Instruções Normativas — Diretoria Geral de Recursos Humanos — DGRH

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INSTRUÇÕES NORMATIVAS

2023

Instrução Normativa DGRH nº 01/2023

Estabelece orientações e procedimentos para o Processo de Progressão na Carreira dos Profissionais de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão - PAEPE da Unicamp em 2023

2022

Instrução Normativa DGRH nº 02/2022

Estabelece orientações e procedimentos para a realização do trabalho presencial das servidoras gestantes

Instrução Normativa DGRH nº 01/2022

Estabelece orientações e procedimentos de segurança no uso de cilindros contendo gases pressurizados

2021

Consulte as Instruções Normativas publicadas em 2021+

Instrução Normativa DGRH nº 05/2021

Estabelece orientações e procedimentos relacionados à obrigatoriedade da comprovação da vacinação contra a covid-19 pelo pessoal extraquadro da Universidade

Instrução Normativa DGRH nº 04/2021

Estabelece orientações e procedimentos para o processo de progressão de nível junto à Carreira dos Profissionais de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão – PAEPE na Unicamp em 2022

Instrução Normativa DGRH nº 03/2021

Estabelece orientações e procedimentos relacionados a obrigatoriedade da comprovação da vacinação contra a COVID-19

Instrução Normativa DGRH nº 02/2021

Estabelece orientações e procedimentos para os afastamentos de servidoras gestantes e lactantes que trabalham em atividades insalubres na Unicamp

Instrução Normativa DGRH nº 01/2021

Estabelece orientações e procedimentos para os Programas de Pesquisador de Pós-Doutorado (PPD), de Professor Colaborador (PROFC), de Pesquisador Colaborador (PQC) e de Pesquisador Visitante Convidado (PVC) na Unicamp

2020

Consulte as Instruções Normativas publicadas em 2020+

Instrução Normativa DGRH nº 02/2020

Estabelece procedimentos para solicitação de análise para fim de concessão do adicional de insalubridade e periculosidade no posto de trabalho

Instrução Normativa DGRH nº 01/2020

Altera a Instrução Normativa DGRH nº 08/2018 que estabelece orientações e procedimentos para a realização dos exames médicos periódicos, de acordo com a Política de Saúde no Trabalho

2019

Consulte as Instruções Normativas publicadas em 2019+

Instrução Normativa DGRH nº 01/2019

Estabelece procedimentos para a realização dos exames médicos admissionais previstos nos editais de concursos públicos para a contratação no regime estatutário

2018

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Instrução Normativa DGRH nº 09/2018

Estabelece orientações e procedimentos para fins de concessão de aposentadoria especial aos servidores estatutários subordinados ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, conforme a Súmula Vinculante nº 33 do Supremo Tribunal Federal

Instrução Normativa DGRH nº 08/2018

Estabelece orientações e procedimentos para a realização dos exames médicos periódicos, de acordo com a Política de Saúde no Trabalho

Instrução Normativa DGRH nº 07/2018

Altera a Instrução Normativa DGRH nº 01/2003 que estabelece orientações e procedimentos a serem adotados pelas Unidades/Órgãos sobre a comprovação de quitação com a Justiça Eleitoral

Instrução Normativa DGRH nº 06/2018

Estabelece procedimentos para apresentação da declaração dos bens e valores dos servidores da Universidade Estadual de Campinas, nos termos da Resolução GR-27/2018

Instrução Normativa DGRH nº 05/2018

Dá nova redação à Instrução Normativa DGRH nº 02/2018 que estabelece procedimentos para o fluxo do Programa de Relotação dos Servidores da Carreira PAEPE (PRS), previsto na Resolução GR-52/2017

Instrução Normativa DGRH nº 04/2018

Estabelece orientações e procedimentos para o Programa de Pesquisador de Pós-Doutorado (PPPD) na Unicamp

Instrução Normativa DGRH nº 03/2018

Altera a Instrução Normativa DGRH nº 04/2014 que estabelece orientações e procedimentos para fins de concessão de aposentadoria especial aos servidores subordinados ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, conforme a Súmula Vinculante nº 33 do Supremo Tribunal Federal [ Revogada pela Instrução Normativa DGRH nº 09/2018 ]

Instrução Normativa DGRH nº 02/2018

Estabelece procedimentos para o fluxo do Programa de Relotação dos Servidores da Carreira PAEPE (PRS), previstos na Resolução GR-052/2017, de 31/08/2017

Instrução Normativa DGRH nº 01/2018

Estabelece procedimentos para a atestação, autorização e crédito dos pagamentos previstos na Resolução GR-012/2011, de 05/04/2011, que dispõe sobre as atividades de plantão na Universidade Estadual de Campinas

2017

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Instrução Normativa DGRH nº 005/2017

Estabelece sistemática para aplicação dos novos valores e incorporação das gratificações de representação na Unicamp

Instrução Normativa DGRH nº 004/2017

Estabelece orientações e procedimentos para a regulamentação do estágio probatório de Profissionais de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão - PAEPE

Instrução Normativa DGRH nº 003/2017

Estabelece orientações e procedimentos preliminares a serem adotados durante a fase de transição até implantação da nova Carreira PAEPE

Instrução Normativa DGRH nº 002/2017

Estabelece orientações e procedimentos para acesso aos Centros de Convivência Infantil e PRODECAD da Divisão de Educação Infantil e Complementar - DEdIC

Instrução Normativa DGRH nº 001/2017

Estabelece procedimentos para consulta de demonstrativo de pagamento e comprovante de rendimentos pagos e de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte dos servidores ativos e aposentados

2016

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Instrução Normativa DGRH n° 003/2016

Estabelece orientações e procedimentos para a regulamentação do estágio probatório de docentes

Instrução Normativa DGRH n° 002/2016

Estabelece orientações e procedimentos para apuração de denúncias de Assédio Moral

Instrução Normativa DGRH nº 001/2016

Estabelece orientações e procedimentos quanto à seleção e admissão de estagiários na Unicamp

2015

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Instrução Normativa DGRH nº 007/2015

Estabelece orientações e procedimentos para afastamento de docentes, professores das carreiras especiais, pesquisadores e servidores técnico-administrativos no país e no exterior para estágio de pós-doutorado

Instrução Normativa DGRH nº 006/2015

Estabelece orientações e procedimentos para afastamento de professores das carreiras especiais e servidores técnico-administrativos, para desenvolver programa acadêmico-científico no país e no exterior para obtenção do título de mestre ou doutor

Instrução Normativa DGRH nº 005/2015

Estabelece orientações e procedimentos para afastamento de docentes, professores das carreiras especiais, pesquisadores e servidores técnico-administrativos, para desenvolver programa científico, técnico e cultural ou participar de congressos, seminários, simpósios e demais reuniões científicas e culturais no exterior por período de até 90 dias

Instrução Normativa DGRH nº 004/2015

Estabelece orientações e procedimentos referentes à contratação de seguro para viagens internacionais nos afastamentos de docentes, professores das carreiras especiais, pesquisadores e servidores técnico-administrativos

Instrução Normativa DGRH nº 003/2015

Estabelece orientações e procedimentos para prevenção e apuração de práticas abusivas nas relações de trabalho, em especial às relacionadas ao Assédio Moral - Alterada pela Instrução Normativa DGRH nº 002/2016

2014

Consulte as Instruções Normativas publicadas em 2014+

Instrução Normativa DGRH nº 004/2014

Estabelece orientações e procedimentos para fins de concessão de aposentadoria especial aos servidores subordinados ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, conforme a Súmula Vinculante nº 33 do Supremo Tribunal Federal [ Alterada pela Instrução Normativa DGRH nº 03/2018 e revogada pela Instrução Normativa DGRH nº 09/2018 ]

Instrução Normativa DGRH nº 003/2014

Altera o Artigo 13 da Instrução Normativa DGRH nº 002/2014 que estabelece orientações e procedimentos para acesso às Unidades Educacionais da DEdIC ou concessão de Auxílio Criança

Instrução Normativa DGRH nº 002/2014

Estabelece orientações e procedimentos para acesso às Unidades Educacionais da DEdIC ou concessão de Auxílio Criança - Alterada pela Instrução Normativa DGRH nº 003/2014 e revogada pela Instrução Normativa DGRH nº 002/2017

Instrução Normativa DGRH nº 001/2014

Estabelece orientações para a mudança de regime dos servidores admitidos no período de 21 de janeiro de 2013 a 27 de agosto de 2013

2013

Consulte as Instruções Normativas publicadas em 2013+

Instrução Normativa DGRH nº 006/2013

Dá nova redação à Instrução Normativa DGRH nº 004/2008 que estabelece orientações e procedimentos do Programa de Auxílio Alimentação

Instrução Normativa DGRH nº 005/2013

Altera o Artigo 15 da Instrução Normativa DGRH nº 004/2012 que estabelece orientações e procedimentos para acesso às Unidades Educacionais da DEdIC ou concessão de Auxílio Criança - Revogada pela Instrução Normativa DGRH nº 002/2014 e pela Instrução Normativa DGRH nº 002/2017

Instrução Normativa DGRH nº 004/2013

Estabelece orientações e procedimentos para solicitação de licença para acompanhamento de dependente com necessidades especiais

Instrução Normativa DGRH nº 003/2013

Dá nova redação à Instrução Normativa DGRH nº 002/2013 que estabelece procedimentos para emissão de demonstrativos de pagamentos e dos comprovantes de rendimentos pagos e de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte dos servidores ativos e aposentados - Revogada pela Instrução Normativa DGRH nº 001/2017

Instrução Normativa DGRH nº 002/2013

Estabelece procedimentos para emissão de demonstrativos de pagamentos e comprovantes de rendimentos dos servidores ativos e aposentados - Alterada pela Instrução Normativa DGRH nº 003/2013

Instrução Normativa DGRH nº 001/2013

Altera a Instrução Normativa DGRH nº 002/2012 que estabelece orientações e procedimentos para o registro da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) de servidores celetistas

2012

Consulte as Instruções Normativas publicadas em 2012+

Instrução Normativa DGRH nº 004/2012

Dá nova redação à Instrução Normativa DGRH nº 006/2011 que estabelece orientações e procedimentos para acesso às Unidades Educacionais da DEdIC ou concessão de Auxílio Criança - Alterada pela Instrução Normativa DGRH nº 005/2013, revogada pela Instrução Normativa DGRH nº 002/2014 e pela Instrução Normativa DGRH nº 002/2017

Instrução Normativa DGRH nº 003/2012

Retifica a Instrução Normativa DGRH nº 003/2011 que estabelece orientações e procedimentos do processo de seleção de estagiários - Revogada pela Instrução Normativa DGRH nº 001/2016

Instrução Normativa DGRH nº 002/2012

Estabelece orientações e procedimentos para o registro da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) de servidores celetistas - Alterada pela Instrução Normativa DGRH nº 001/2013

Instrução Normativa DGRH nº 001/2012

Baixa o Regulamento da Divisão de Educação Infantil e Complementar – DEdIC

2011

Consulte as Instruções Normativas publicadas em 2011+

Instrução Normativa DGRH nº 11/2011

Altera a Instrução Normativa DGRH nº 008/2011 que estabelece orientações e procedimentos para solicitação do Auxílio Educação Especial

Instrução Normativa DGRH nº 010/2011

Estabelece orientações e procedimentos para o Processo Avaliatório anual e revoga a Instrução Normativa DGRH nº 01/2011

Instrução Normativa DGRH nº 009/2011

Estabelece orientações e procedimentos para a Promoção Vertical na Carreira de Profissionais de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão conforme previsto nos artigos 16 e 17 da Deliberação CAD-A-4/2010

Instrução Normativa DGRH nº 008/2011

Estabelece orientações e procedimentos para solicitação do Auxílio Educação Especial - Alterada pela Instrução Normativa DGRH nº 11/2011

Instrução Normativa DGRH nº 007/2011

Estabelece orientações e procedimentos para solicitação de licença para acompanhamento de filho com necessidades especiais - Revogada pela Instrução Normativa DGRH nº 004/2013

Instrução Normativa DGRH nº 006/2011

Estabelece orientações e procedimentos para acesso aos Programas Educativos da DEdIC ou concessão de Auxílio Criança - Alterada pela Instrução Normativa DGRH nº 004/2012

Instrução Normativa DGRH nº 005/2011

Estabelece orientações e procedimentos para abertura de Processo Seletivo Temporário para contratação na Carreira de Profissionais de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão - PAEPE, nos termos da Resolução GR nº 19/2009

Instrução Normativa DGRH nº 004/2011

Estabelece orientações e procedimentos para a realização de excursões, visitas culturais e estudos do meio com a participação de alunos da Divisão de Educação Infantil e Complementar (DEdIC)

Instrução Normativa DGRH nº 003/2011

Estabelece orientações e procedimentos do processo de seleção de estagiários - Revogada pela Instrução Normativa DGRH nº 001/2016

Instrução Normativa DGRH nº 002/2011

Retifica Instrução Normativa DGRH nº 103/2010 que estabelece orientações e procedimentos do processo de seleção de estagiários - Revogada pela Instrução Normativa DGRH nº 001/2016

Instrução Normativa DGRH nº 001/2011

Estabelece orientações e procedimentos para a Análise da Conclusão da Escolaridade Formal obtida para participação no Processo Avaliatório - Revogada pela Instrução Normativa DGRH nº 10/2011

2010

Consulte as Instruções Normativas publicadas em 2010+

Instrução Normativa DGRH nº 103/2010

Estabelece orientações e procedimentos do processo de seleção de estagiários - Revogada pela Instrução Normativa DGRH nº 003/2011

Instrução Normativa DGRH nº 101/2010

Dispõe sobre o processo de seleção de estagiários - Revogada pela Instrução Normativa DGRH nº 003/2011

2009

Consulte as Instruções Normativas publicadas em 2009+

Instrução Normativa DGRH nº 002/2009

Estabelece Procedimentos a serem adotados no âmbito desta Universidade referente a Ficha de Controle de Equipamento de Proteção Individual

Instrução Normativa DGRH nº 001/2009

Estabelece procedimentos técnicos de segurança nas operações com materiais contendo asbesto/amianto na UNICAMP, conforme Resolução GR-3, de 16/01/2009

2008

Consulte as Instruções Normativas publicadas em 2008+

Instrução Normativa DGRH nº 005/2008

Estabelece orientações e procedimentos a serem adotados pelas Unidades/Órgãos sobre a admissão e prorrogação de estágios - Revogada pela Instrução Normativa DGRH nº 001/2016

Instrução Normativa DGRH nº 004/2008 - Retificação

Retifica a Instrução Normativa DGRH nº 004/2008 que estabelece orientações e procedimentos do Programa de Auxílio Alimentação

Instrução Normativa DGRH nº 004/2008

Estabelece orientações e procedimentos do Programa de Auxílio Alimentação - Retificada em 25/09/2008 e alterada pela Instrução Normativa DGRH nº 006/2013

Instrução Normativa DGRH nº 003/2008

Altera a Instrução Normativa DGRH nº 01/2007 que estabelece Normas Complementares para aplicação da Resolução CRUESP-01/2007

Instrução Normativa DGRH nº 001/2008

Estabelece procedimentos no âmbito da Diretoria Geral de Recursos Humanos (DGRH) para abertura de Expediente junto ao Sistema de Protocolo e Arquivo

2007

Consulte as Instruções Normativas publicadas em 2007+

Instrução Normativa DGRH nº 002/2007

Estabelece pagamento da sexta-parte aos servidores CLT

Instrução Normativa DGRH nº 001/2007

Estabelece Normas Complementares para aplicação da Resolução CRUESP-01/2007 - Alterada pela Instrução Normativa DGRH nº 003/2008

2006

Consulte as Instruções Normativas publicadas em 2006+

Instrução Normativa DGRH nº 005/2006

Estabelece orientações e procedimentos a serem adotados pelos órgãos das Áreas de Saúde, na aplicação da Deliberação CAD-A-03/2005 de 15/12/2005

2004

Consulte as Instruções Normativas publicadas em 2004+

Instrução Normativa DGRH nº 002/2004

Estabelece diretrizes e procedimentos para a concessão de empréstimos aos servidores da UNICAMP, regularmente matriculados em Cursos de Graduação em Ensino Superior ou de Pós Graduação

Instrução Normativa DGRH nº 001/2004

Estabelece diretrizes e procedimentos para o repasse de bolsas de estudos

2003

Consulte as Instruções Normativas publicadas em 2003+

Instrução Normativa DGRH nº 001/2003

Estabelece orientações e procedimentos a serem adotados pelas Unidades/Órgãos sobre a comprovação de quitação com a Justiça Eleitoral

2001

Consulte as Instruções Normativas publicadas em 2001+

Instrução Normativa DGRH/SESMT nº 010/2001

Estabelece orientações e procedimentos de segurança, no uso de cilindros contendo gases pressurizados

Instrução Normativa DGRH/SESMT nº 008/2001

Estabelece orientações e procedimentos para aquisição/doação, instalação, operação e inspeção de Caldeiras e Vasos de pressão, conforme normas vigentes

Instrução Normativa DGRH nº 007/2001

Processo de Mobilidade Funcional previsto no PCVS

Instrução Normativa DGRH nº 006/2001

Estabelece orientações e procedimentos para a opção e enquadramento inicial dos servidores técnicos e administrativos no Plano de Carreira, Vencimentos e Salários - PCVS

Instrução Normativa DGRH nº 005/2001 - versão 2

Estabelece orientações, procedimentos e critérios para repasse de bolsas de estudos concedidas por Instituições de Ensino

Instrução Normativa DGRH nº 004/2001 - versão 2

Estabelece orientações, procedimentos e critérios para concessão de empréstimo ao servidor estudante participante do PROSERES, conforme Resolução GR 24/2000

Instrução Normativa DGRH/SESMT nº 004/2001

Estabelece orientações e procedimentos para os serviços de higienização envolvendo utilização de água, (umidificação e lavagem), cera através de processo manual ou com utilização de equipamentos, conforme Deliberação CAD-A-3/99

Instrução Normativa DGRH/SESMT nº 003/2001

Estabelece orientações e procedimentos para os serviços de reparações, pinturas e soldagens que ofereçam risco à comunidade universitária (população fixa e flutuante), conforme Deliberação CAD-A-3/99

Instrução Normativa DGRH/SESMT nº 002/2001

Estabelece normas para uso de porões

Instrução Normativa DGRH nº 001/2001

Fixa normas para cumprimento da Resolução GR 102/2000 sobre acompanhamento da atuação de terceirizadas na UNICAMP

2000

Consulte as Instruções Normativas publicadas em 2000+

Instrução Normativa DGRH nº 006/2000

Estabelece orientações e procedimentos a serem adotados pelos Órgãos da área da saúde na contratação e qualificação dos servidores do campo da enfermagem

Instrução Normativa DGRH nº 005/2000

Estabelece orientações e procedimentos a serem adotados pelas Unidades/Órgãos sobre a comprovação de quitação com a Justiça Eleitoral

Instrução Normativa DGRH nº 002/2000

Dispõe sobre solicitação de reposição ou nova vaga para patrulheiros

Instrução Normativa DGRH nº 001/2000

Estabelece procedimentos para a realização dos processos seletivos internos previstos na Deliberação CAD A-4/99

1999

Consulte as Instruções Normativas publicadas em 1999+

Instrução Normativa DGRH nº 006/1999

Estabelece normas para fazer uso da Resolução GR 154 de 04.11.99 (ESUNICAMP, Art. 110)

Instrução Normativa DGRH nº 005/1999

Estabelece diretrizes e normas para solicitação de reposição de vagas de servidor não docente por motivo de aposentadoria, demissão ou falecimento

Instrução Normativa DGRH nº 002/1999

Dispõe sobre a concessão de férias dos servidores autárquicos e celetistas

Central de Atendimento

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