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Instruções Normativas

2024
Instrução Normativa DGRH nº 06/2024
Estabelece orientações e procedimentos para o processo de progressão na carreira dos Profissionais de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão (PAEPE) da Unicamp em 2025
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Instrução Normativa DGRH nº 05/2024
Estabelece orientações e procedimentos para a adesão ao Programa de Professor Sênior e Pesquisador Sênior
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Instrução Normativa DGRH nº 04/2024
Estabelece orientações e procedimentos para adesão e pagamento de bolsa de Pós-Doutorado em Gestão da Pesquisa (PPDG)
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Instrução Normativa DGRH nº 03/2024
Estabelece orientações e procedimentos para substituição de servidoras e servidores cedidos aos Cartórios Eleitorais
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Instrução Normativa DGRH nº 02/2024
Estabelece orientações e procedimentos para substituição de servidores cedidos aos Cartórios Eleitorais
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Instrução Normativa DGRH nº 01/2024
Estabelece orientações e procedimentos para pagamento de bolsa no Programa de Pesquisador de Pós-Doutorado (PPPD)
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Documentos de anos anteriores

2023

Instrução Normativa DGRH nº 04/2023
Estabelece orientações e procedimentos para o processo de progressão na carreira dos Profissionais de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão (PAEPE) da Unicamp em 2024
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Instrução Normativa DGRH nº 03/2023
Estabelece orientações e procedimentos para a programação anual de férias e licença-prêmio
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Instrução Normativa DGRH nº 02/2023
Estabelece orientações e procedimentos para a regulamentação do estágio probatório de pesquisadores
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Instrução Normativa Conjunta GGBS/DGRH nº 01/2023
Estabelece orientações e procedimentos para concessão do benefício de vale-refeição
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Instrução Normativa DGRH nº 01/2023
Estabelece orientações e procedimentos para o Processo de Progressão na Carreira dos Profissionais de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão – PAEPE da Unicamp em 2023
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2022

Instrução Normativa DGRH nº 02/2022
Estabelece orientações e procedimentos para a realização do trabalho presencial das servidoras gestantes
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Instrução Normativa DGRH nº 01/2022
Estabelece orientações e procedimentos de segurança no uso de cilindros contendo gases pressurizados
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2021

Instrução Normativa DGRH nº 05/2021
Estabelece orientações e procedimentos relacionados à obrigatoriedade da comprovação da vacinação contra a covid-19 pelo pessoal extraquadro da Universidade
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Instrução Normativa DGRH nº 04/2021
Estabelece orientações e procedimentos para o processo de progressão de nível junto à Carreira dos Profissionais de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão – PAEPE na Unicamp em 2022
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Instrução Normativa DGRH nº 03/2021
Estabelece orientações e procedimentos relacionados a obrigatoriedade da comprovação da vacinação contra a COVID-19
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Instrução Normativa DGRH nº 02/2021
Estabelece orientações e procedimentos para os afastamentos de servidoras gestantes e lactantes que trabalham em atividades insalubres na Unicamp
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Instrução Normativa DGRH nº 01/2021
Estabelece orientações e procedimentos para os Programas de Pesquisador de Pós-Doutorado (PPD), de Professor Colaborador (PROFC), de Pesquisador Colaborador (PQC) e de Pesquisador Visitante Convidado (PVC) na Unicamp
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2020

Instrução Normativa DGRH nº 02/2020
Estabelece procedimentos para solicitação de análise para fim de concessão do adicional de insalubridade e periculosidade no posto de trabalho
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Instrução Normativa DGRH nº 01/2020
Altera a Instrução Normativa DGRH nº 08/2018 que estabelece orientações e procedimentos para a realização dos exames médicos periódicos, de acordo com a Política de Saúde no Trabalho
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2019

Instrução Normativa DGRH nº 01/2019
Estabelece procedimentos para a realização dos exames médicos admissionais previstos nos editais de concursos públicos para a contratação no regime estatutário
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2018

Instrução Normativa DGRH nº 09/2018
Estabelece orientações e procedimentos para fins de concessão de aposentadoria especial aos servidores estatutários subordinados ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, conforme a Súmula Vinculante nº 33 do Supremo Tribunal Federal
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Instrução Normativa DGRH nº 08/2018
Estabelece orientações e procedimentos para a realização dos exames médicos periódicos, de acordo com a Política de Saúde no Trabalho
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Instrução Normativa DGRH nº 07/2018
Altera a Instrução Normativa DGRH nº 01/2003 que estabelece orientações e procedimentos a serem adotados pelas Unidades/Órgãos sobre a comprovação de quitação com a Justiça Eleitoral
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Instrução Normativa DGRH nº 06/2018
Estabelece procedimentos para apresentação da declaração dos bens e valores dos servidores da Universidade Estadual de Campinas, nos termos da Resolução GR-27/2018
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Instrução Normativa DGRH nº 05/2018
Dá nova redação à Instrução Normativa DGRH nº 02/2018 que estabelece procedimentos para o fluxo do Programa de Relotação dos Servidores da Carreira PAEPE (PRS), previsto na Resolução GR-52/2017
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Instrução Normativa DGRH nº 04/2018
Estabelece orientações e procedimentos para o Programa de Pesquisador de Pós-Doutorado (PPPD) na Unicamp
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Instrução Normativa DGRH nº 03/2018
Altera a Instrução Normativa DGRH nº 04/2014 que estabelece orientações e procedimentos para fins de concessão de aposentadoria especial aos servidores subordinados ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, conforme a Súmula Vinculante nº 33 do Supremo Tribunal Federal [ Revogada pela Instrução Normativa DGRH nº 09/2018 ]
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Instrução Normativa DGRH nº 02/2018
Estabelece procedimentos para o fluxo do Programa de Relotação dos Servidores da Carreira PAEPE (PRS), previstos na Resolução GR-052/2017, de 31/08/2017 [ Revogada pela Instrução Normativa DGRH nº 05/2018 ]
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Instrução Normativa DGRH nº 01/2018
Estabelece procedimentos para a atestação, autorização e crédito dos pagamentos previstos na Resolução GR-012/2011, de 05/04/2011, que dispõe sobre as atividades de plantão na Universidade Estadual de Campinas
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2017

Instrução Normativa DGRH nº 005/2017
Estabelece sistemática para aplicação dos novos valores e incorporação das gratificações de representação na Unicamp
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Instrução Normativa DGRH nº 004/2017
Estabelece orientações e procedimentos para a regulamentação do estágio probatório de Profissionais de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão – PAEPE
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Instrução Normativa DGRH nº 003/2017
Estabelece orientações e procedimentos preliminares a serem adotados durante a fase de transição até implantação da nova Carreira PAEPE
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Instrução Normativa DGRH nº 002/2017
Estabelece orientações e procedimentos para acesso aos Centros de Convivência Infantil e PRODECAD da Divisão de Educação Infantil e Complementar – DEdIC
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Instrução Normativa DGRH nº 001/2017
Estabelece procedimentos para consulta de demonstrativo de pagamento e comprovante de rendimentos pagos e de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte dos servidores ativos e aposentados
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2016

Instrução Normativa DGRH n° 003/2016
Estabelece orientações e procedimentos para a regulamentação do estágio probatório de docentes
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Instrução Normativa DGRH n° 002/2016
Estabelece orientações e procedimentos para apuração de denúncias de Assédio Moral
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Instrução Normativa DGRH nº 001/2016
Estabelece orientações e procedimentos quanto à seleção e admissão de estagiários na Unicamp
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2015

Instrução Normativa DGRH nº 007/2015
Estabelece orientações e procedimentos para afastamento de docentes, professores das carreiras especiais, pesquisadores e servidores técnico-administrativos no país e no exterior para estágio de pós-doutorado
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Instrução Normativa DGRH nº 006/2015
Estabelece orientações e procedimentos para afastamento de professores das carreiras especiais e servidores técnico-administrativos, para desenvolver programa acadêmico-científico no país e no exterior para obtenção do título de mestre ou doutor
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Instrução Normativa DGRH nº 005/2015
Estabelece orientações e procedimentos para afastamento de docentes, professores das carreiras especiais, pesquisadores e servidores técnico-administrativos, para desenvolver programa científico, técnico e cultural ou participar de congressos, seminários, simpósios e demais reuniões científicas e culturais no exterior por período de até 90 dias
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Instrução Normativa DGRH nº 004/2015
Estabelece orientações e procedimentos referentes à contratação de seguro para viagens internacionais nos afastamentos de docentes, professores das carreiras especiais, pesquisadores e servidores técnico-administrativos
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Instrução Normativa DGRH nº 003/2015
Estabelece orientações e procedimentos para prevenção e apuração de práticas abusivas nas relações de trabalho, em especial às relacionadas ao Assédio Moral [ Revogada pela Instrução Normativa DGRH n° 002/2016 ]
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2014

Instrução Normativa DGRH nº 004/2014
Estabelece orientações e procedimentos para fins de concessão de aposentadoria especial aos servidores subordinados ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, conforme a Súmula Vinculante nº 33 do Supremo Tribunal Federal [ Alterada pela Instrução Normativa DGRH nº 03/2018 e revogada pela Instrução Normativa DGRH nº 09/2018 ]
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Instrução Normativa DGRH nº 003/2014
Altera o Artigo 13 da Instrução Normativa DGRH nº 002/2014 que estabelece orientações e procedimentos para acesso às Unidades Educacionais da DEdIC ou concessão de Auxílio Criança
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Instrução Normativa DGRH nº 002/2014
Estabelece orientações e procedimentos para acesso às Unidades Educacionais da DEdIC ou concessão de Auxílio Criança [ Alterada pela Instrução Normativa DGRH nº 003/2014 e revogada pela Instrução Normativa DGRH nº 002/2017 ]
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Instrução Normativa DGRH nº 001/2014
Estabelece orientações para a mudança de regime dos servidores admitidos no período de 21 de janeiro de 2013 a 27 de agosto de 2013
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2013

Instrução Normativa DGRH nº 006/2013
Dá nova redação à Instrução Normativa DGRH nº 004/2008 que estabelece orientações e procedimentos do Programa de Auxílio Alimentação
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Instrução Normativa DGRH nº 005/2013
Altera o Artigo 15 da Instrução Normativa DGRH nº 004/2012 que estabelece orientações e procedimentos para acesso às Unidades Educacionais da DEdIC ou concessão de Auxílio Criança [ Revogada pela Instrução Normativa DGRH nº 002/2014 e pela Instrução Normativa DGRH nº 002/2017 ]
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Instrução Normativa DGRH nº 004/2013
Estabelece orientações e procedimentos para solicitação de licença para acompanhamento de dependente com necessidades especiais
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Instrução Normativa DGRH nº 003/2013
Dá nova redação à Instrução Normativa DGRH nº 002/2013 que estabelece procedimentos para emissão de demonstrativos de pagamentos e dos comprovantes de rendimentos pagos e de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte dos servidores ativos e aposentados – Revogada pela Instrução Normativa DGRH nº 001/2017
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Instrução Normativa DGRH nº 002/2013
Estabelece procedimentos para emissão de demonstrativos de pagamentos e comprovantes de rendimentos dos servidores ativos e aposentados – Alterada pela Instrução Normativa DGRH nº 003/2013
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Instrução Normativa DGRH nº 001/2013
Altera a Instrução Normativa DGRH nº 002/2012 que estabelece orientações e procedimentos para o registro da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) de servidores celetistas
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2012

Instrução Normativa DGRH nº 004/2012
Dá nova redação à Instrução Normativa DGRH nº 006/2011 que estabelece orientações e procedimentos para acesso às Unidades Educacionais da DEdIC ou concessão de Auxílio Criança – Alterada pela Instrução Normativa DGRH nº 005/2013, revogada pela Instrução Normativa DGRH nº 002/2014 e pela Instrução Normativa DGRH nº 002/2017
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Instrução Normativa DGRH nº 003/2012
Retifica a Instrução Normativa DGRH nº 003/2011 que estabelece orientações e procedimentos do processo de seleção de estagiários – Revogada pela Instrução Normativa DGRH nº 001/2016
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Instrução Normativa DGRH nº 002/2012
Estabelece orientações e procedimentos para o registro da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) de servidores celetistas – Alterada pela Instrução Normativa DGRH nº 001/2013
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Instrução Normativa DGRH nº 001/2012
Baixa o Regulamento da Divisão de Educação Infantil e Complementar – DEdIC
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2011

Instrução Normativa DGRH nº 011/2011
Altera a Instrução Normativa DGRH nº 008/2011 que estabelece orientações e procedimentos para solicitação do Auxílio Educação Especial
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Instrução Normativa DGRH nº 010/2011
Estabelece orientações e procedimentos para o Processo Avaliatório anual e revoga a Instrução Normativa DGRH nº 01/2011
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Instrução Normativa DGRH nº 009/2011
Estabelece orientações e procedimentos para a Promoção Vertical na Carreira de Profissionais de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão conforme previsto nos artigos 16 e 17 da Deliberação CAD-A-4/2010
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Instrução Normativa DGRH nº 008/2011
Estabelece orientações e procedimentos para solicitação do Auxílio Educação Especial – Alterada pela Instrução Normativa DGRH nº 11/2011
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Instrução Normativa DGRH nº 007/2011
Estabelece orientações e procedimentos para solicitação de licença para acompanhamento de filho com necessidades especiais – Revogada pela Instrução Normativa DGRH nº 004/2013
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Instrução Normativa DGRH nº 006/2011
Estabelece orientações e procedimentos para acesso aos Programas Educativos da DEdIC ou concessão de Auxílio Criança – Alterada pela Instrução Normativa DGRH nº 004/2012
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Instrução Normativa DGRH nº 005/2011
Estabelece orientações e procedimentos para abertura de Processo Seletivo Temporário para contratação na Carreira de Profissionais de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão – PAEPE, nos termos da Resolução GR nº 19/2009
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Instrução Normativa DGRH nº 004/2011
Estabelece orientações e procedimentos para a realização de excursões, visitas culturais e estudos do meio com a participação de alunos da Divisão de Educação Infantil e Complementar (DEdIC)
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Instrução Normativa DGRH nº 003/2011
Estabelece orientações e procedimentos do processo de seleção de estagiários – Revogada pela Instrução Normativa DGRH nº 001/2016
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Instrução Normativa DGRH nº 002/2011
Retifica Instrução Normativa DGRH nº 103/2010 que estabelece orientações e procedimentos do processo de seleção de estagiários – Revogada pela Instrução Normativa DGRH nº 001/2016
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Instrução Normativa DGRH nº 001/2011
Estabelece orientações e procedimentos para a Análise da Conclusão da Escolaridade Formal obtida para participação no Processo Avaliatório – Revogada pela Instrução Normativa DGRH nº 10/2011
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2010

Instrução Normativa DGRH nº 103/2010
Estabelece orientações e procedimentos do processo de seleção de estagiários – Revogada pela Instrução Normativa DGRH nº 003/2011
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Instrução Normativa DGRH nº 101/2010
Dispõe sobre o processo de seleção de estagiários – Revogada pela Instrução Normativa DGRH nº 003/2011
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2009

Instrução Normativa DGRH nº 002/2009
Estabelece Procedimentos a serem adotados no âmbito desta Universidade referente a Ficha de Controle de Equipamento de Proteção Individual
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Instrução Normativa DGRH nº 001/2009
Estabelece procedimentos técnicos de segurança nas operações com materiais contendo asbesto/amianto na UNICAMP, conforme Resolução GR-3, de 16/01/2009
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2008

Instrução Normativa DGRH nº 005/2008
Estabelece orientações e procedimentos a serem adotados pelas Unidades/Órgãos sobre a admissão e prorrogação de estágios – Revogada pela Instrução Normativa DGRH nº 001/2016
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Instrução Normativa DGRH nº 004/2008 – Retificação
Retifica a Instrução Normativa DGRH nº 004/2008 que estabelece orientações e procedimentos do Programa de Auxílio Alimentação
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Instrução Normativa DGRH nº 004/2008
Estabelece orientações e procedimentos do Programa de Auxílio Alimentação – Retificada em 25/09/2008 e alterada pela Instrução Normativa DGRH nº 006/2013
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Instrução Normativa DGRH nº 003/2008
Altera a Instrução Normativa DGRH nº 01/2007 que estabelece Normas Complementares para aplicação da Resolução CRUESP-01/2007
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Instrução Normativa DGRH nº 001/2008
Estabelece procedimentos no âmbito da Diretoria Geral de Recursos Humanos (DGRH) para abertura de Expediente junto ao Sistema de Protocolo e Arquivo
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2007

Instrução Normativa DGRH nº 002/2007
Estabelece pagamento da sexta-parte aos servidores CLT
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Instrução Normativa DGRH nº 001/2007
Estabelece Normas Complementares para aplicação da Resolução CRUESP-01/2007 – Alterada pela Instrução Normativa DGRH nº 003/2008
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2006

Instrução Normativa DGRH nº 005/2006
Estabelece orientações e procedimentos a serem adotados pelos órgãos das Áreas de Saúde, na aplicação da Deliberação CAD-A-03/2005 de 15/12/2005
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2004

Instrução Normativa DGRH nº 002/2004
Estabelece diretrizes e procedimentos para a concessão de empréstimos aos servidores da UNICAMP, regularmente matriculados em Cursos de Graduação em Ensino Superior ou de Pós Graduação
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Instrução Normativa DGRH nº 001/2004
Estabelece diretrizes e procedimentos para o repasse de bolsas de estudos
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2003

Instrução Normativa DGRH nº 001/2003
Estabelece orientações e procedimentos a serem adotados pelas Unidades/Órgãos sobre a comprovação de quitação com a Justiça Eleitoral
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2001

Instrução Normativa DGRH/SESMT nº 010/2001
Estabelece orientações e procedimentos de segurança, no uso de cilindros contendo gases pressurizados
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Instrução Normativa DGRH/SESMT nº 008/2001
Estabelece orientações e procedimentos para aquisição/doação, instalação, operação e inspeção de Caldeiras e Vasos de pressão, conforme normas vigentes
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Instrução Normativa DGRH nº 007/2001
Processo de Mobilidade Funcional previsto no PCVS
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Instrução Normativa DGRH nº 006/2001
Estabelece orientações e procedimentos para a opção e enquadramento inicial dos servidores técnicos e administrativos no Plano de Carreira, Vencimentos e Salários – PCVS
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Instrução Normativa DGRH nº 005/2001 – versão 2
Estabelece orientações, procedimentos e critérios para repasse de bolsas de estudos concedidas por Instituições de Ensino
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Instrução Normativa DGRH nº 004/2001 – versão 2
Estabelece orientações, procedimentos e critérios para concessão de empréstimo ao servidor estudante participante do PROSERES, conforme Resolução GR 24/2000
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Instrução Normativa DGRH/SESMT nº 004/2001
Estabelece orientações e procedimentos para os serviços de higienização envolvendo utilização de água, (umidificação e lavagem), cera através de processo manual ou com utilização de equipamentos, conforme Deliberação CAD-A-3/99
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Instrução Normativa DGRH/SESMT nº 003/2001
Estabelece orientações e procedimentos para os serviços de reparações, pinturas e soldagens que ofereçam risco à comunidade universitária (população fixa e flutuante), conforme Deliberação CAD-A-3/99
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Instrução Normativa DGRH/SESMT nº 002/2001
Estabelece normas para uso de porões
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Instrução Normativa DGRH nº 001/2001
Fixa normas para cumprimento da Resolução GR 102/2000 sobre acompanhamento da atuação de terceirizadas na UNICAMP
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2000

Instrução Normativa DGRH nº 006/2000
Estabelece orientações e procedimentos a serem adotados pelos Órgãos da área da saúde na contratação e qualificação dos servidores do campo da enfermagem
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Instrução Normativa DGRH nº 005/2000
Estabelece orientações e procedimentos a serem adotados pelas Unidades/Órgãos sobre a comprovação de quitação com a Justiça Eleitoral
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Instrução Normativa DGRH nº 002/2000
Dispõe sobre solicitação de reposição ou nova vaga para patrulheiros
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Instrução Normativa DGRH nº 001/2000
Estabelece procedimentos para a realização dos processos seletivos internos previstos na Deliberação CAD A-4/99
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1999

Instrução Normativa DGRH nº 006/1999
Estabelece normas para fazer uso da Resolução GR 154 de 04.11.99 (ESUNICAMP, Art. 110)
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Instrução Normativa DGRH nº 005/1999
Estabelece diretrizes e normas para solicitação de reposição de vagas de servidor não docente por motivo de aposentadoria, demissão ou falecimento
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Instrução Normativa DGRH nº 002/1999
Dispõe sobre a concessão de férias dos servidores autárquicos e celetistas
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1998

Instrução Normativa DGRH nº 001/1998
Regulamenta transferências de funcionário não docente
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