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Saúde Ocupacional

Acidente de Trabalho CLT
Ocorrência durante o exercício das atividades de servidor celetista, que provoca lesão corporal ou perturbação funcional, podendo causar a morte, a perda ou a redução da capacidade para o trabalho
Revisado em: 01/04/2026
Acidente de Trabalho ESU
Ocorrência durante o exercício das atividades de servidor estatutário, que provoca lesão corporal ou perturbação funcional, podendo causar a morte, a perda ou a redução da capacidade para o trabalho
Revisado em: 01/04/2026
Avaliação Médico-Ocupacional de Servidora Gestante
Consulta médica para avaliação da necessidade de adaptações ou restrições nas atividades laborais de servidora gestante em razão de riscos ocupacionais
Revisado em: 17/05/2022
Estudo para Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho
Encaminhamento de servidor estatutário em licença saúde por mais de 4 anos à Diretoria de Perícias Médicas do Estado para realização de estudo visando à aposentadoria
Revisado em: 11/05/2023
Exame Médico Admissional CLT
Avaliação médica ocupacional realizada antes que o candidato admitido em cargo temporário sob o regime celetista assuma suas atividades na Universidade
Revisado em: 24/02/2026
Exame Médico Admissional para Docente ou Pesquisador ESU (exceto editais via DPME)
Avaliação médica pericial realizada antes que o candidato docente ou pesquisador admitido sob o regime estatutário assuma suas atividades na Universidade
Revisado em: 24/02/2026
Exame Médico de Mudança de Riscos Ocupacionais
Avaliação médica realizada antes da mudança de posto de trabalho que implique na exposição a risco diferente do anterior
Revisado em: 17/05/2022
Exame Médico de Retorno ao Trabalho
Avaliação médica realizada no retorno ao trabalho do servidor celetista afastado por mais de 30 dias em razão de doença ou acidente
Revisado em: 17/02/2025
Exame Médico Demissional
Avaliação médica realizada em razão do desligamento de servidor celetista
Revisado em: 03/09/2025
Exame Médico Periódico
Avaliação médica preventiva anual ou bienal realizada no mês de aniversário do servidor
Revisado em: 01/04/2026
Horário Especial Pessoa com Deficiência
Direito do servidor com deficiência ou responsável por pessoa com deficiência de reduzir a jornada semanal de trabalho sem prejuízo da remuneração
Revisado em: 29/05/2026
Licença para Acompanhar Filho com Transtorno Mental
Direito de se afastar do trabalho por até 6 horas semanais para acompanhar tratamento de filho com transtorno mental que não seja pessoa com deficiência
Revisado em: 29/05/2026
Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
Direito do servidor estatutário se afastar do trabalho para acompanhar tratamento de cônjuge/companheiro ou parente até segundo grau
Revisado em: 11/12/2025
Licença por Motivo de Tratamento de Saúde CLT
Direito do servidor celetista se afastar do trabalho por motivo de saúde
Revisado em: 15/07/2026
Licença por Motivo de Tratamento de Saúde ESU
Direito do servidor estatutário se afastar do trabalho por motivo de saúde
Revisado em: 14/08/2026
Pedido de Prorrogação do Auxílio por Incapacidade Temporária junto ao INSS
Solicitação de extensão do afastamento por motivo de saúde do servidor celetista impossibilitado de retornar às atividades laborais
Revisado em: 19/08/2024
Programa de Acolhimento e Reinserção no Trabalho – PART
Atendimento e acompanhamento do servidor em situação de adoecimento físico ou psíquico visando à reinserção ou readequação ao trabalho
Revisado em: 26/10/2023
Programa de Assistência à Dependência Química do Servidor – PDQ
Orientação e suporte ao servidor e gestor acerca das consequências da dependência de álcool e outras drogas
Revisado em: 22/08/2019
Reabilitação Profissional INSS
Serviço da Previdência Social que oferece ao servidor incapacitado por doença ou acidente os meios de reeducação ou readaptação para retorno ao trabalho
Revisado em: 28/02/2018
Readaptação Funcional DPME
Serviço da Diretoria de Perícias Médicas do Estado que oferece ao servidor incapacitado por doença ou acidente os meios de recuperação e reabilitação para retorno ao trabalho
Revisado em: 04/06/2025