O que é?
O PART visa assessorar os gestores, os servidores (docentes e funcionários), os RHs e a equipe de médicos do trabalho da DGRH / DSO nas questões relacionadas ao adoecimento físico e psíquico e aos fatores psicossociais no trabalho, de forma a assegurar as condições favoráveis para a reinserção ou a readequação do servidor ao seu trabalho.
A equipe do programa atua como instância mediadora na busca da responsabilidade compartilhada entre todos os envolvidos nas questões de saúde do trabalhador: a DSO, os gerentes, os servidores e os RHs, cada qual com suas responsabilidades e limitações.
Para tanto, realiza orientações, intervenções e encaminhamentos, tanto no nível individual quanto no nível organizacional, que permitam criar condições favoráveis para:
- o retorno ao trabalho de servidores com afastamentos constantes e/ou prolongados;
- a readequação ao trabalho do servidor que está em atividade, mas que possui afastamentos recentes por doença;
- a readaptação de servidores encaminhados pelo DPME ou INSS.
Procedimentos para o servidor
Para solicitar atendimento, o servidor deve entrar em contato com o PART preferencialmente por meio de formulário eletrônico ou pelo email dgrh.part@unicamp.br e ramais 14604 / 14622 / 14615 / 14830.
Procedimentos para a Unidade/Órgão
Para solicitar atendimento, o responsável pelo RH, a chefia ou o dirigente da Unidade/Órgão deve entrar em contato com o PART através do email dgrh.part@unicamp.br ou ramais 14604 / 14622 / 14615 / 14830.
A quem se destina?
Servidores docentes, pesquisadores, procuradores e PAEPE, bem como responsáveis pelo RH, chefias e dirigentes das Unidades/Órgãos.
Restrições
Nada consta
Legislação
Deliberação CONSU-A-001/2019 de 26/03/2019
Altera os Estatutos da Unicamp quanto às infrações disciplinares
Deliberação CAD-A-002/2017 de 07/02/2017
Dispõe sobre a Política de Saúde no Trabalho da Universidade Estadual de Campinas
Portaria GR-176/1990 de 10/09/1990
Fixa normas para aplicação de penalidades aos servidores técnico-administrativos
Portaria MTE nº 3.214 de 08/06/1978
Aprova as Normas Regulamentadoras – NR – do Capítulo V, Título II, da Consolidação das Leis do Trabalho, relativas a Segurança e Medicina do Trabalho
NR-01 a NR-33
Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho
Contato
Caso tenha alguma dúvida, sugestão ou crítica sobre este produto, envie email para dgrh.part@unicamp.br ou entre em contato através do ramal 14604.
Como proceder em caso de insatisfação?
Enviar email para dgrh.dso@unicamp.br
Documentos relacionados
Perguntas frequentes
Nada consta
