O que é?
Fiscalização in loco do cumprimento das normas de segurança do trabalho no âmbito da Universidade, realizada pelos técnicos em segurança do trabalho da DGRH / DSTr / Segurança do Trabalho de Serviços Terceirizados e EPI, com o objetivo de prevenir acidentes e doenças ocupacionais durante a execução de serviços por empresas contratadas, subcontratadas, profissionais autônomos e demais prestadores de serviço.
Procedimentos para o servidor
Nada consta
Procedimentos para A UNIDADE/ÓRGÃO
As Unidades/Órgãos da Universidade devem atender a todos os requisitos e procedimentos para contratação de serviços e obras terceirizadas, conforme descrito no Manual de Segurança da DGRH / DSTr.
Para maiores esclarecimentos, deve-se entrar em contato com a DGRH / DSTr / Segurança do Trabalho de Serviços Terceirizados e EPI pelo email dgrh.st@unicamp.br.
A quem se destina?
Unidades e Órgãos da Unicamp.
Restrições
Nada consta
Legislação
Deliberação CAD-A-007/2025 de 18/03/2025
Dispõe sobre a Política de Segurança no Trabalho da Universidade Estadual de Campinas
Portaria MTE nº 3.214 de 08/06/1978
Aprova as Normas Regulamentadoras – NR – do Capítulo V, Título II, da Consolidação das Leis do Trabalho, relativas a Segurança e Medicina do Trabalho
Lei nº 6.514 de 22/12/1977
Altera o Capítulo V do Titulo II da Consolidação das Leis do Trabalho, relativo a segurança e medicina do trabalho e dá outras providências
Normas Técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT
Conjunto de normas que estabelecem diretrizes, requisitos e procedimentos para garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores
Normas de Higiene Ocupacional – NHOs da Fundacentro
Normas técnicas que orientam a identificação, avaliação e controle de riscos ocupacionais, promovendo a prevenção de doenças e a proteção à saúde dos trabalhadores
Recomendações Técnicas de Procedimentos – RTPs da Fundacentro
Notas técnicas que orientam a aplicação da NR-18 orientando sobre os riscos envolvidos no desenvolvimento das atividades profissionais ligadas à construção civil
Consolidação das Leis do Trabalho – CLT
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho
Contato
Caso tenha alguma dúvida, sugestão ou crítica sobre este produto, envie email para dgrh.st@unicamp.br ou entre em contato através do ramal 12970.
Como proceder em caso de insatisfação?
Enviar email para dgrh.dstr@unicamp.br
Documentos relacionados
- Manual de Segurança (atualizado em 22/03/2023)
Perguntas frequentes
Nada consta
