Estão disponíveis nas páginas Licença por Motivo de Tratamento de Saúde ESU e Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família ESU os procedimentos atualizados para apresentação de atestados, realização de perícias médicas e acompanhamento de licenças de servidores estatutários.
Para facilitar o entendimento, os conteúdos foram organizados por tópicos, com inclusão de modelos de texto para orientar o envio de informações à DPME e à DGRH / DSO. Também foram disponibilizados guias para auxiliar os servidores nos pedidos de reconsideração e recurso à DPME por meio do Sistema eSisla.
As novas orientações seguem as normas estabelecidas pelo Decreto nº 69.234/2024, que instituiu o novo regulamento de perícias médicas e saúde ocupacional do Estado de São Paulo, e pela Resolução SGGD nº 40/2024, que definiu procedimentos para solicitação das licenças médicas previstas no Decreto.
A DGRH / DSO permanece à disposição pelo email dgrh.dsoapp@unicamp.br.
