O que é?
Fiscalização in loco do cumprimento das Normas de Segurança do Trabalho no âmbito da Universidade feita pelos Técnicos em Segurança do Trabalho da DGRH / DSTr / Segurança do Trabalho de Serviços Terceirizados, visando a prevenção de acidentes e doenças ocupacionais na prestação de serviços por empresas contratadas, sub-contratadas, profissionais autônomos e demais fornecedores de serviços.
Procedimentos para o servidor
Nada consta
Procedimentos para a Unidade/Órgão
As Unidades e Órgãos da Universidade devem atender a todos os requisitos e procedimentos para contratação de serviços/obras terceirizadas, conforme descrito no Manual de Segurança da DGRH / DSTr.
Para maiores esclarecimentos, entrar em contato com a DGRH / DSTr / Segurança do Trabalho de Serviços Terceirizados através do email dgrh.st@unicamp.br.
A quem se destina?
Unidades e Órgãos da Unicamp.
Restrições
Nada consta
Legislação
Lei nº 6.514 de 22/12/1977
Altera o Capítulo V do Titulo II da Consolidação das Leis do Trabalho, relativo a segurança e medicina do trabalho e dá outras providências
Portaria MTE nº 3.214 de 08/06/1978
Normas Regulamentadoras, alterações e aditamentos
Consolidação das Leis do Trabalho – CLT
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho
Resolução GR-046/2011 de 06/12/2011
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas Empresas Contratadas, Subcontratadas, Profissionais Autônomos e demais fornecedores de serviços, visando a Prevenção de Acidentes e Doenças Ocupacionais em qualquer âmbito da Universidade
Normas Técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT
Normas Técnicas da Fundacentro
Códigos Municipais da Comarca onde o estabelecimento sob responsabilidade da Unicamp estiver inserido
Contato
Caso tenha alguma dúvida, sugestão ou crítica sobre este produto, envie email para dgrh.st@unicamp.br ou entre em contato através do ramal 12970.
Como proceder em caso de insatisfação?
Enviar email para dgrh.dstr@unicamp.br
Documentos relacionados
Perguntas frequentes
Nada consta
