30 SETEMBRO 2021
INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE, ITN E FREQUÊNCIA
DGRH orienta procedimentos relacionados à retomada das atividades presenciais

Conforme comunicado enviado aos RHs no dia 17/09/2021, o pagamento dos adicionais de insalubridade e de periculosidade será restabelecido aos servidores quando retomarem as atividades presenciais que gere exposição a agente insalubre ou perigoso. Para tanto, é necessário o encaminhamento de solicitação da Unidade/Órgão para a Diretoria Geral da DGRH, contendo nome e matrícula dos servidores que recebiam adicional de insalubridade/periculosidade antes da suspensão das atividades presenciais, bem como a data do efetivo retorno.

Para os casos em que haja alteração na exposição e para novas solicitações, é necessário o envio do formulário Solicitação de Análise para Fins de Concessão do Adicional de Insalubridade e Periculosidade disponível no Portal DGRH, onde também constam os procedimentos detalhados para a solicitação de pagamento de Adicional de Insalubridade e de Adicional de Periculosidade.

Da mesma forma, será restabelecido o pagamento do Incentivo ao Trabalho Noturno (ITN) aos servidores que atendam aos requisitos da Resolução GR-041/2003. Sendo assim, as Unidades e Órgãos que tiverem em seus quadros servidores que fazem jus ao ITN deverão encaminhar solicitação para a Diretoria Geral da DGRH para readequação do horário de trabalho desses servidores para a jornada compreendida entre 14h e 23h, e o pagamento será feito a partir da data em que o servidor passar a cumprir presencialmente essa jornada, de acordo com a necessidade da Unidade/Órgão e com a anuência do seu dirigente. Já as novas solicitações de pagamento de ITN devem seguir as orientações constantes do Portal DGRH.

Quanto à atestação da frequência, considerando que todas as ocorrências já foram lançadas no Sistema de Gestão de Pessoas (Vetorh) desde o início da suspensão das atividades presenciais na Universidade até o dia 12/09/2021, não há necessidade do registro nos cartões de ponto. Entretanto, a partir do dia 13/09/2021, os servidores devem anotar sua frequência em seu cartão de ponto somente nos dias e horários em que efetivamente estiverem em trabalho presencial.

Mais detalhes sobre a retomada das atividades presenciais dos servidores na Unicamp e sobre a adoção de medidas para minimizar a transmissão e disseminação da covid-19 podem ser consultadas na Resolução GR-060/2021.

Os servidores que desejarem mais informações deverão procurar diretamente o RH de sua Unidade/Órgão.

Já as dúvidas dos RHs devem ser encaminhadas para a Central de Atendimento DGRH através do email atenderh@unicamp.br.


Para saber mais: