24 NOVEMBRO 2015
ASSÉDIO MORAL
Fórum "REFLETIR" discutirá o tema no dia 25/11 às 9h

Acontece amanhã (25), das 9h às 13h15, mais uma edição do fórum "REFLETIR", que terá como tema o assédio moral. Como primeira atividade, está programada a palestra a ser ministrada pela Coordenadora Cidinha Quina sobre o "assédio moral na visão dos atores da Unicamp", que tem como objetivo apresentar como a questão é tratada na prática. Em seguida, haverá a palestra "Assédio moral: A Unicamp não pode conviver com isso", com o docente e doutor Roberto Heloani, da Faculdade de Educação da Unicamp.

Para se inscrever, é necessário enviar email para com o assunto "INSCRIÇÃO 2º REFLETIR", tendo no corpo do e-mail o nome completo do interessado, seu vínculo com a Universidade (se é funcionário, pesquisador, docente ou aluno) e a Unidade ou Órgão onde trabalha ou estuda.

O assédio

De acordo com o portal do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), assédio moral pode ser definido como "toda e qualquer conduta (gesto, palavra, atitude, etc) que, intencionalmente e frequentemente, fira a dignidade e a integridade física e psíquica de uma pessoa". O problema é que esse tipo de assédio pode assumir várias formas, o que influencia o crescimento da taxa de profissionais que já enfrentaram ou enfrentam essa questão.

O portal "Assédio Moral", da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), explica algumas das formas que esse assédio pode assumir. São elas:

  • Ações diretas: Acusações, insultos, gritos e humilhações;
  • Ações indiretas: Propagação de boatos, isolamento do indivíduo e recusa na comunicação.

Além disso, o portal aponta que as práticas podem ocorrer "de cima para baixo" (do chefe para seus subordinados) como "de baixo para cima" (dos subordinados para seu chefe). Porém, há casos em que o assédio não é intencional, seja por falta de conscientização por parte de quem realiza como por parte de quem recebe.

Para isso, diversas organizações e instituições se mobilizam para informar o indivíduo (seja chefe ou funcionário) sobre seus direitos e deveres, como a Ouvidoria do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e a DGRH.

DGRH

Em junho deste ano, a DGRH participou da audiência pública sobre o tema, realizada no HC pelo procurador do Ministério Público Eduardo Amgarten. Nela, participaram a Coordenadora da DGRH, Cidinha Quina, e a Diretora da DPD, Isabel Paolis.

Na audiência, foram apresentadas as medidas e procedimentos adotados pela DGRH desde 2007 que buscam a prevenção e o acompanhamento das chamadas "práticas abusivas nas relações de trabalho", que englobam o assédio moral.

Em setembro, foi firmado entre a Unicamp e o Ministério Público o TAC (Termo de Ajuste de Conduta) nº 303.2015, que reforçou o cumprimento, por parte da Instituição, da legislação trabalhista a respeito do problema. Pouco depois, a DGRH publicou a Instrução Normativa nº 003/2015, que orienta o servidor sobre como prevenir, apurar e denunciar as práticas abusivas (principalmente o assédio moral) que podem ocorrer em seu ambiente de trabalho.