Saúde Ocupacional

DESAFIOS

A Divisão de Saúde Ocupacional tem como objetivo apoiar a promoção e manutenção da saúde física e mental dos servidores, seguindo a Política de Saúde no Trabalho. Além disso, presta suporte à DGRH em questões relacionadas à saúde no trabalho e à gestão de pessoas.

Nesse contexto, os principais desafios dessa gestão estiveram relacionados à pandemia Covid-19, à mudança na legislação de saúde e segurança no trabalho e à inclusão de servidores com deficiência no trabalho, detalhados a seguir.

Pandemia Covid-19

Enfrentar esse período foi um grande desafio para a Unicamp e, para a DSO, foi necessário atuar de forma proativa e integrada com outras áreas para apoiar servidores e gestores. Era necessário fornecer informações sobre absenteísmo por doença e a evolução da vacinação, para contribuir com a definição das normativas de trabalho e convivência, especialmente no 2º semestre de 2021, quando começou a preparação para a retomada das atividades presenciais.

Durante a pandemia Covid-19, o atendimento da DSO precisou ser adaptado para seguir os protocolos de higiene, distanciamento e agendamento espaçado, evitando aglomerações na recepção, entre outras medidas.

Em 2021, os exames médicos periódicos foram retomados, prioritariamente para servidores em atividade presencial, conforme o mês de seu aniversário. As demais atividades médicas ocupacionais continuaram, e os exames admissionais seguiram sendo realizados, especialmente para a área da saúde.

Devido à pandemia, a equipe médica da DSO passou a realizar a abertura de CAT e a investigação de acidentes de trabalho relacionados à Covid-19 entre servidores celetistas. Quando confirmado o caráter ocupacional, a CAT era aberta e registrada no INSS.

Para a retomada das atividades presenciais, foi preciso desenvolver – em tempo recorde – uma ferramenta digital em parceria com a DInf, para que os servidores comprovassem a vacinação contra a Covid-19, facilitando o planejamento do retorno presencial.

Era necessário que a equipe administrativa da DSO também adaptasse seus processos, com a alternância entre trabalho remoto e presencial, passando a tratar a maior parte das questões de forma digital, especialmente os encaminhamentos de atestados médicos e orientações sobre perícias do INSS.

O monitoramento das licenças médicas que geram INSS é um processo complexo, que envolve contato com servidores, RHs e médicos do trabalho para obter as informações necessárias para os exames de retorno. Esse processo foi dificultado pelas restrições do trabalho remoto.

Por esse motivo, a equipe precisou se adaptar rapidamente, reestruturando fluxos de trabalho e adotando novas ferramentas digitais para agilizar o monitoramento das licenças médicas que geram INSS. Essas mudanças resultaram em melhorias nos processos a partir de 2022, proporcionando mais autonomia e responsabilidade aos servidores no acompanhamento de seus afastamentos.

A equipe do Programa de Acolhimento e Reinserção ao Trabalho – PART também se dividiu entre trabalho presencial e remoto, realizando atendimentos online ou por telefone conforme a demanda dos servidores.

Em suma, a pandemia Covid-19 afetou os resultados da DSO, principalmente no número de servidores atendidos, além de aumentar a carga emocional do trabalho devido à vulnerabilidade de todos no contexto da pandemia e os desafios do retorno ao trabalho presencial.

Mudança na legislação de saúde e segurança no trabalho

Com as mudanças na legislação de saúde e segurança no trabalho a partir de 2022, especialmente a NR-1, que exigiu o Gerenciamento de Riscos Ocupacionais – GRO e o Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR para todas as empresas, a DSO começou a estudar como adaptar o Programa de Controle Médico e de Saúde Ocupacional – PCMSO às novas diretrizes.

No entanto, como os dados do PCMSO e dos riscos ocupacionais ainda não estavam informatizados, e com a obrigatoriedade de enviar informações ao eSocial e implantar o PGR, a DSO enfrentou desafios que exigiram maior conhecimento do Sistema de Gestão de Pessoas – módulo Segurança e Medicina e mais interação com a equipe da DSTr. Sendo assim, foi necessário treinar a equipe com um especialista da Sênior Sistemas para conhecer melhor os recursos do módulo SM do sistema Gestão de Pessoas. No entanto, essa iniciativa não foi suficiente para entender como aplicar esses recursos às necessidades da Universidade, sem uma revisão mais ampla dos processos que envolvem a interação entre DSO e DSTr.

Inclusão de servidores com deficiência e neurodivergentes

A DSO desempenha papel essencial na promoção da inclusão de pessoas com deficiência (PCDs) na Universidade. Entre as principais ações desenvolvidas estão as avaliações funcionais para identificar capacidades e necessidades específicas de cada servidor, emissão de laudos técnicos para fins de enquadramento legal, orientação sobre adaptações razoáveis de postos de trabalho e promoção de ações de sensibilização. Também realiza o acompanhamento contínuo desses servidores, garantindo condições acessíveis, seguras e respeitosas, e contribuindo para a construção de ambientes mais inclusivos.

A partir de 2023, entretanto, observou-se expressivo aumento da procura pelos serviços da DSO por servidores que receberam, já na vida adulta, diagnósticos de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). Essa tendência reflete mudanças sociais, diagnósticas e culturais: o avanço dos critérios médicos, maior acesso a informações sobre saúde mental e a redução do estigma têm levado mais adultos a buscarem avaliação e reconhecimento de suas condições neurodivergentes. E de forma simultânea, no mesmo ano, começaram a ingressar na Universidade servidores com diagnóstico de TEA aprovados em lista especial para pessoas com deficiência.

Esses servidores frequentemente solicitam adequações nas atividades laborais, na busca por condições que favoreçam seu desempenho e bem-estar. Entre as demandas mais comuns estão: flexibilização de prazos, ambientes de trabalho menos ruidosos, atividades com menor nível de multitarefa, rotinas mais estruturadas e comunicação mais clara e objetiva por parte das chefias.

O reconhecimento formal dessas necessidades exigiu da DSO um aprofundamento nos conhecimentos sobre o tema e impulsionou, no âmbito da própria DGRH, a ampliação do debate sobre inclusão e diversidade neuropsicológica no ambiente de trabalho da Universidade, a partir da estruturação de novas abordagens para avaliação, orientação de gestores e planejamento de adaptações razoáveis. Para isso, foi instituída uma comissão para acompanhamento de pessoa com deficiência para tratar na DGRH as questões que envolvem o servidor PCD desde o ingresso na Universidade. Nesse sentido, novas ações e estudos têm sido realizados de forma a abordar de maneira integral a inclusão desses servidores no trabalho.

IMPLICAÇÕES DA PANDEMIA

Em 2021, a Universidade ainda enfrentava os efeitos da pandemia iniciada em 2020. Naquele período, as atividades médicas e de enfermagem da DSO seguiam os protocolos sanitários, priorizando o atendimento aos servidores em trabalho presencial, especialmente da área da saúde, e os exames admissionais emergenciais.

Durante toda a pandemia, a DSO participou ativamente dos GTs responsáveis por discutir e definir as normas de trabalho e convivência, com foco, em 2021, na preparação para o retorno gradual às atividades presenciais.

Portanto, no primeiro ano da gestão, as principais atividades realizadas pelas equipes da DSO foram:

• Assessoria à administração superior da Universidade quanto às informações sobre o absenteísmo por Covid-19 e sobre a evolução da vacinação contra a doença entre os servidores da Universidade.

• Atuação, em parceria com o CECOM, no desenho dos fluxos para atendimento e identificação de casos positivos e abertura de CAT, além da orientação de chefias e servidores quanto aos procedimentos para a retomada do trabalho presencial.
• Retomada gradual das consultas e exames ocupacionais na DSO, de acordo com o contingente de servidores em trabalho presencial, visando retomar a realização dos exames médicos periódicos a todos os servidores da Universidade no mesmo nível anterior à pandemia, em torno de 5.300 por ano.
• Identificação de novas estratégias para atender as demandas de saúde mental no retorno ao trabalho presencial.

REVISÃO DE PROCESSOS

Superada a fase de retomada do trabalho presencial na Universidade — que só se regularizou ao longo do 1º semestre de 2022 — e após a publicação e entrada em vigor da NR-1, em janeiro de 2022, que estabeleceu diretrizes e requisitos para o gerenciamento de riscos ocupacionais e medidas de prevenção em saúde e segurança no trabalho, as principais atividades realizadas pela DSO foram:

• Aproximação das atividades da DSO e da DSTr, de forma a alinhar as ações do Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional – PCMSO de acordo com o Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR.
• Atualização do PCMSO de toda Universidade a partir do PGR.
• Revisão e adequação dos processos de trabalho da equipe de enfermagem da DSO a partir da implantação do PGR e do novo PCMSO.
• Informatização do PCMSO no Sistema Gestão de Pessoas.
• Informação dos dados de saúde no eSocial.
• Revisão e adequação dos processos de trabalho do setor administrativo da DSO, considerando que as atividades desenvolvidas exigem conhecimento técnico sobre as normativas que regem os benefícios previdenciários (auxílio doença, auxílio acidentário e aposentadoria por invalidez) e as perícias médicas. Essas atividades demandam capacidade de análise e interpretação de normas e procedimentos, atualização constante da legislação vigente, bem como orientação e interação com os setores de RH e os servidores da Universidade.
• Revisão e adequação dos processos de trabalho da equipe do PART, especialmente no que se refere à crescente demanda por readaptação de servidores pela Diretoria de Perícias Médicas do Estado (DPME), e à elaboração e implantação da avaliação do risco psicossocial do trabalho, em parceria com equipe da DSTr, para atender o PGR.

MEDICINA E ENFERMAGEM

Com relação aos atendimentos médicos e de enfermagem, a tabela abaixo mostra a evolução no período de 2021 a março/2025, sendo possível observar que, a partir de 2023, o total de atendimentos voltou aos valores anteriores à pandemia, em torno de 13.000 ao ano.

Nesse mesmo período, a DSO realizou um total de 44.780 atendimentos médicos e de enfermagem, sendo 17.444 exames médicos periódicos.

No primeiro ano da gestão foram realizados 2.425 exames médicos periódicos, em função da pandemia. Após a retomada do trabalho presencial, esse número foi crescendo gradualmente e a partir de 2023 retornou aos valores anteriores à pandemia.

Em 2023, foram retomados os exames periódicos presenciais nas cidades de Limeira e Piracicaba, proporcionando mais conforto e segurança aos servidores lotados nessas localidades, que passaram a não precisar mais se deslocar até Campinas. Para viabilizar esse atendimento, a DSO estruturou uma logística específica, contando com a dedicação da equipe de enfermagem e com a atuação de um médico do trabalho nessas cidades por quatro meses ao longo do ano, para atender a demanda.

LICENÇAS MÉDICAS

A equipe de Acompanhamento Previdenciário e de Perícias – APP ficou responsável por receber, validar e registrar no Sistema de Gestão de Pessoas os atestados médicos e licenças, como maternidade, paternidade, adoção, acompanhamento de familiar e de filho em consulta, além de providenciar a publicação no DOE.

Também foi feito o monitoramento dos afastamentos que exigem perícia do INSS, incluindo o agendamento, acompanhamento das decisões, exames de retorno ao trabalho e orientações sobre os trâmites previdenciários para RHs e servidores.

A equipe APP também acompanhou as decisões periciais publicadas pela DPME para manter atualizadas as licenças médicas no sistema e orientar RHs e servidores sobre os procedimentos de reconsideração, recurso e retorno ao trabalho.

Além disso, deu suporte às rotinas administrativas da Divisão, como agendamento de consultas e arquivamento de documentos médicos exigidos por norma, e auxiliou RHs e servidores na organização da documentação e nas providências necessárias para o correto registro dos afastamentos por doença ou acidente.

Os principais resultados relacionados ao processamento e monitoramento das diversas licenças sob responsabilidade da DSO foram:

A equipe APP registrou 45.932 licenças, sendo que 96% estão relacionadas a licenças médicas (cerca de 11.000 por ano). Dessas, 3,6% envolveram trâmites com o INSS, exigindo várias interações com os servidores para garantir prazos e exigências legais, evitando prejuízos para eles e para a Universidade.

PROGRAMA DE ACOLHIMENTO E REINSERÇÃO NO TRABALHO

O PART visa assessorar os gestores, os servidores de todas as carreiras, os RHs e a equipe de médicos do trabalho da DGRH / DSO nas questões relacionadas ao adoecimento físico e psíquico e aos fatores psicossociais no trabalho, de forma a assegurar as condições favoráveis para a reinserção ou a readequação do servidor ao seu trabalho.

Em 2020, diante das angústias e incertezas, a DGRH, em parceria com a Faculdade de Ciências Médicas (FCM) e o Centro de Saúde da Comunidade (CECOM), ofereceu alternativas de atendimento em saúde mental por meio de ferramentas online, especialmente para os profissionais da saúde que estavam na linha de frente da pandemia. Foram realizadas duas modalidades de videoconferência: uma para gestores e outra para grupos de servidores.

Em 2021, o PART continuou acompanhando os casos em andamento, tanto de forma online quanto presencial, além de atender servidores que retornaram ao serviço devido ao agravamento de seu quadro, causado pela sobrecarga emocional da pandemia e pela retomada do trabalho presencial. Cada atendimento envolveu servidores, chefias, RHs, familiares e até colegas de trabalho.

Os principais motivos das demandas atendidas pelo PART podem ser agrupados da seguinte forma:

• Problemas de saúde/doença: servidores com afastamentos prolongados por motivo de doença (em especial diagnósticos relacionados à transtornos mentais e comportamentais, dependência de substâncias psicoativas e doenças osteomusculares), ou com afastamentos curtos, mas frequentes, pelos mesmos motivos.
• Fatores psicossociais de risco no trabalho: servidores com problemas especificamente relacionados ao trabalho, com queixas que envolvem dificuldades no relacionamento interpessoal, sobrecarga, faltas frequentes, baixo desempenho, conflitos pessoais, entre outros.
• Problemas não diretamente relacionados à saúde/doença: servidores com queixas relacionadas a questões externas ao trabalho (problemas familiares, com a justiça ou financeiros), que impactam de alguma forma nas relações de trabalho e no desempenho de suas atividades.

Antes da pandemia, de 2017 a 2021, os atendimentos do PART eram principalmente por problemas de saúde/doença (66%), seguidos por fatores psicossociais (28%).

A mudança nos resultados observados no período entre 2021 e 2025 em comparação ao período anterior reflete, em alguma medida, questões trazidas pelo contexto da pandemia, que podem explicar o aumento da demanda pelo PART relacionadas a fatores psicossociais de risco no trabalho, tais como:

• O retorno ao trabalho presencial após a experiência do trabalho remoto.
• A retomada dos relacionamentos interpessoais no trabalho num contexto de maior fragilidade emocional após a pandemia, trazendo maior risco para a ocorrência de conflitos e insatisfação com o trabalho.
• A necessidade de novas configurações na organização do trabalho após a pandemia, que demandam maior capacidade de adaptação e de flexibilidade no trabalho.

PERÍCIAS MÉDICAS UNICAMP

A partir de estudos sobre o absenteísmo-doença na Unicamp, somados ao acompanhamento diário dos fluxos que envolvem as licenças médicas e seus desdobramentos, a DSO apresentou à Diretoria da DGRH a proposta de criação da Diretoria de Perícias Médicas na Universidade, de forma a realizar internamente as perícias médicas que hoje estão sob responsabilidade da Diretoria de Perícias Médicas do Estado (DPME).

A proposta está alicerçada em três fundamentos básicos ligados ao afastamento do servidor causado pelo acometimento por doença ou acidente: oferecer assistência humanizada de atenção pessoal e social durante todo o período de licença médica, disponibilizar a realização de exames médicos periciais na própria Unicamp, e oferecer a completa assistência e atenção ao servidor por ocasião de seu retorno (reinserção ou readaptação ao trabalho).

Foram percorridas várias etapas, desde a realização de estudos quanto às normativas vigentes, levantamentos referentes ao absenteísmo por doença, visita à UNESP, visita à DPME, reuniões com a Procuradoria Geral e com a Reitoria da Unicamp, e com a Subsecretaria de Gestão de Pessoal do Governo do Estado, até que se chegasse a uma proposta viável.

A participação direta na elaboração desse projeto representou um desafio significativo para a DSO, especialmente no que diz respeito ao levantamento e fornecimento de dados, à contextualização histórica do propósito de criação da nova Diretoria, à participação em reuniões frequentes e ao estabelecimento de contato com órgãos externos e com a administração superior da Universidade. Por outro lado, essa atuação proporcionou oportunidade de estreitar a relação da DSO com a Direção da DPME, que vem oferecendo suporte em diversas questões, especialmente após a publicação do Decreto nº 69.234, que instituiu o novo regulamento de perícias médicas e saúde ocupacional do Estado de São Paulo.

Por fim, a proposta da DGRH foi aprovada integralmente pelo Conselho Universitário – CONSU, culminando na criação da Diretoria de Perícias Médicas da Unicamp por meio da Deliberação CONSU-A-007/2025. Esse foi o primeiro passo para viabilizar sua implantação, ao mesmo tempo em que sinalizou ao Governo do Estado a solidez da proposta e o compromisso da Universidade com sua implementação.

A próxima etapa é a oficialização da delegação das perícias médicas para a Unicamp, por meio de uma resolução da Secretaria de Gestão e Governo Digital. Paralelamente, algumas etapas internas precisam ser concluídas para que a nova Diretoria seja efetivamente implantada, como a apresentação da estrutura necessária ao funcionamento do serviço e do seu regimento interno para apreciação da Câmara de Administração – CAD.

Para a DSO, a proximidade com a perícia médica representa uma nova perspectiva de atuação – e também um desafio – sobretudo no atendimento a servidores com condições de saúde que possam resultar em readaptações ou restrições para o trabalho, situações cada vez mais frequentes. Essa nova demanda exigirá a ampliação da estrutura atual da equipe do PART/DSO, com a inclusão de profissionais como fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.

GANHOS

Uma grande conquista da DSO inclui o seu reconhecimento como área estratégica para a gestão da Universidade num momento de crise sem precedentes como a que foi vivida durante a pandemia. A Divisão atuou ativamente junto aos demais órgãos da saúde e da administração superior na elaboração de normativas, no suporte às demandas de saúde ocupacional da Unicamp no período, no fornecimento de dados e indicadores para a tomada de decisão e na preparação da Universidade para a retomada das atividades presenciais.

E, apesar das imensas dificuldades surgidas no contexto da pandemia, a equipe se manteve unida, dedicada, apoiando-se sempre que foi necessário e comprometida com os servidores e com a Universidade.

Dessa forma, a participação da DSO no contexto da pandemia trouxe maior visibilidade para seu papel estratégico na gestão de pessoas da Universidade e nos cuidados à saúde dos servidores, refletindo avanços importantes:

Saúde mental e bem-estar no trabalho

A pandemia destacou a importância do cuidado com a saúde mental, também nos ambientes de trabalho, e na Universidade não foi diferente. Com o retorno ao trabalho presencial, essa demanda aumentou. Para a DSO, isso se traduziu em maior procura pelos atendimentos, além da confiança nas equipes, que já contavam com psicólogos, sociólogo, assistente social e psiquiatra desde 2014. Isso possibilitou apoio qualificado aos médicos do trabalho, à gestão da DGRH e aos servidores, gestores e RHs das Unidades/Órgãos da Universidade.

Nesse contexto, houve reconhecimento e valorização dos profissionais da DSO e do serviço prestado, o que possibilitou a participação em diversos GTs e eventos sobre saúde mental no trabalho, além de sermos procurados por outros órgãos públicos para compartilhar nossa experiência. Com isso, a visibilidade da DSO fortaleceu a equipe do PART, que recebeu dois novos profissionais (1 psicóloga e 1 sociólogo) em 2023, e deve contar com mais 2 em breve.

Novos projetos estão surgindo devido à crescente importância da saúde mental no trabalho, como a avaliação dos riscos psicossociais, em parceria com o PGR, e a ampliação das ações de readaptação e reinserção ao trabalho, alinhadas à futura implantação da Diretoria de Perícias Médicas da Unicamp.

Novo espaço

Com o aumento da demanda por atendimentos médicos após a pandemia e o crescimento do número de servidores atendidos anualmente, ficou claro que o espaço físico da DSO, em funcionamento desde quando a medicina do trabalho foi incorporada à DGRH, em 2002, precisa ser readequado. Sendo assim, foi iniciada a reforma de uma área recentemente desocupada por outro Órgão, para que seja possível adequar consultórios médicos, salas de enfermagem e procedimentos, espaços para atendimento do PART e APP. Isso possibilitará renovar o ambiente e atender de forma mais adequada todos os servidores da Universidade.

FUTURO

As expectativas para o futuro da DSO apontam para a manutenção e a ampliação das ações que vem sendo implementadas, especialmente no que se refere ao PCMSO e sua integração ao PGR, com informatização completa.

Além disso, a chegada de novos médicos do trabalho permitirá a recomposição do quadro e a ampliação do atendimento, com a possibilidade de ter um médico dedicado às Unidades de Limeira e Piracicaba.

Considerando a saúde mental como prioridade estratégica para o bem-estar no trabalho, a ampliação do PART permitirá atender demandas como a avaliação dos riscos psicossociais, a inclusão de servidores com deficiências, especialmente neurodivergentes, e a expansão das ações de readaptação e reinserção ao trabalho, alinhadas à futura implantação da Diretoria de Perícias Médicas da Unicamp.

Dessa forma, a proposta para o futuro da DSO será marcada por uma abordagem cada vez mais global da saúde ocupacional, integrando o foco no bem-estar físico e emocional dos servidores da Universidade com ações realizadas em parceria com a DSTr e a DPsi, e iniciativas que valorizam a diversidade e inclusão no ambiente de trabalho.