A Instrução Normativa DGRH nº 05/99, que estabelece diretrizes e normas para solicitação de reposição de vagas de servidor não docente por motivo de aposentadoria, demissão ou falecimento, está disponível para download.
Publicada a Instrução Normativa Sobre Reposição de Vagas Não Docentes
Aposentadoria, demissão ou falecimento são os motivos para reposição
