Na manhã de sexta-feira (24) aconteceu a última edição do Fórum de Gestores PAEPE 2023.
A abertura contou com a participação do reitor Prof. Dr. Antonio José de Almeida Meirelles e do Chefe de Gabinete Prof. Dr. Paulo César Montagner, que reforçaram a importância desses encontros e do envolvimento dos gestores PAEPE nos processos estratégicos da administração central.
O tema do fórum foi o ponto eletrônico que será implantado na Universidade. Everaldo Pinheiro, Diretor Adjunto da DGRH e integrante do GT, conduziu a apresentação que detalhou o processo.
Dentre as informações apresentadas, destaca-se a possibilidade de flexibilização do horário de trabalho entre 7h e 19h (sem alteração de jornada), 3 sistemas de registro, dispensa de registro do intervalo intrajornada (pausa durante o expediente) e para o servidor que cumpra integralmente a jornada de trabalho em local distinto do seu local de trabalho, dentre outras orientações.
O ponto eletrônico será implantado por etapas, sendo a primeira prevista para ser finalizada em fevereiro/2024 no GR, CGU, Pró-Reitorias, Diretorias Executivas, CAISM, CECOM e Gastrocentro. Em seguida, até abril/2024, será a vez dos demais órgãos da Administração Central e Unidades da Área da Saúde. Até junho/2024 todas as Unidades/Órgãos terão o ponto eletrônico em funcionamento, incluindo faculdades, institutos, centros e núcleos interdisciplinares.
Também estiveram presentes os professores Cristiano Torezzan, Assessor da CGU e Roberto Donato Junior, Assessor do GR.
O vídeo da reunião pode ser assistido no canal Fórum de Gestores PAEPE – Youtube.
O ponto eletrônico na Unicamp
O assunto começou a ser tratado em 2019, com a criação de um grupo de trabalho que tinha a finalidade de definir o sistema de ponto eletrônico compatível com a legislação vigente, bem como o fluxo e pessoas envolvidas, cujo relatório final foi apresentado ao Conselho Universitário – CONSU no mesmo ano.
Em 2022 o Ministério Público de São Paulo instaurou inquérito civil sobre a compra de equipamentos não utilizados e a ausência de ponto eletrônico na Unicamp. Os questionamentos do MP resultaram na celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta.
Em 2023 um grupo de trabalho foi designado pela Reitoria para elaborar projeto de implementação do controle e gestão de jornada de trabalho através do ponto eletrônico, definir a especificação e a solução tecnológica a ser utilizada, promover discussão com STU e ADUNICAMP, e propor normas e regras de implantação do ponto eletrônico na Universidade. O trabalho do GT resultou na Deliberação CAD-A-10/2023, publicada em 12/09/2023.
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