De acordo com o Comunicado do Departamento de Perícias Médicas do Estado – DPME, as solicitações de perícias médicas fora da sede de exercício, ou seja, em cidade diferente de onde o servidor trabalha, deverão estar instruídas com relatório médico constando o seguinte:
- diagnóstico;
- laudos de exames complementares;
- conduta terapêutica;
- prognóstico;
- consequências à saúde do servidor;
- provável tempo de repouso estimado necessário para sua recuperação;
- justificativa quanto à impossibilidade de locomoção;
- carimbo com o nome e número de inscrição no CRM do médico emitente, e respectiva assinatura.
Mediante solicitação do servidor, o RH da Unidade/Órgão deverá acessar o sistema eSisla, e em seguida selecionar a opção “Agendamento – Licença” no menu de tarefas (canto superior esquerdo) e informar o CPF do servidor que requisitou a perícia médica.
A documentação acima mencionada (relatório médico) deverá ser inserida no sistema em formato JPG ou PDF, com no máximo 250kb, sem que o nome do arquivo ultrapasse 40 caracteres.
Para concluir a solicitação o RH da Unidade/Órgão deverá:
a) Atualizar os dados de contato do servidor e clicar em CONFIRMAR;
b) Preencher os dados da perícia: TIPO, PESSOA (nome completo da pessoa a ser periciada) e selecionar FORA DE SEDE;
c) Informar o MUNICÍPIO onde será realizada a perícia;
d) Informar os dados do atestado, principalmente Nº DE DIAS e DATA DE EMISSÃO DO ATESTADO;
e) Selecionar ENVIAR;
f) Selecionar CONCLUIR.
O servidor será informado por correio eletrônico e contatado pela Central de Agendamento sobre o local, dia e hora para a realização da perícia.
Esses procedimentos não se aplicam aos servidores que se encontram fora do Estado de São Paulo ou em outro país, para os quais continuam valendo as orientações contidas no Comunicado DPME nº 078, de 18/08/14, D.O. de 19/08/14.
Dúvidas poderão se esclarecidas através do email dgrhprev@unicamp.br ou ramal 14843.
Para saber mais, leia o Comunicado DPME nº 103, de 12/02/2016.
