O que é?
Também conhecida como licença sabática, é concedida aos docentes do regime estatutário – portadores de, no mínimo, título de Doutor – por um período remunerado de 6 meses a cada 7 anos de efetivo exercício na Unicamp, contabilizados desde sua admissão e descontados os afastamentos para doutorado e pós-doutorado fundamentados na Deliberação CONSU-A-14/2015, prestação de serviços em outros órgãos públicos, e afastamentos com prejuízo de vencimentos, após análise da DGRH / DAP / Vida Funcional.
Procedimentos para o docente
O docente deve solicitar a licença nos termos da legislação vigente através do RH de sua Unidade/Órgão.
É necessário aguardar todos os trâmites necessários para poder se afastar.
Procedimentos para o RH
O RH deve submeter o pedido às instâncias competentes da Unidade/Órgão e encaminhar para DGRH / DAP / Vida Funcional os documentos juntados no processo de afastamento.
A DGRH / DAP / Vida Funcional providencia a contagem de tempo e, caso o docente faça jus, elabora expediente correspondente, providencia a publicação no Diário Oficial e toma as demais medidas pertinentes.
A quem se destina?
Docentes do magistério superior (MS) do regime estatutário.
Restrições
Nada consta
Legislação
Portaria GR-347/1985 de 16/12/1985, alterada pela Deliberação CONSU-A-009/2003 de 27/05/2003
Institui a Emenda nº 1 ao Esunicamp
Deliberação CONSU-A-14/2015 de 29/09/2015
Dispõe sobre afastamento de docentes, professores das carreiras especiais, pesquisadores e servidores técnico-administrativos no país e no exterior
Contato
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Como proceder em caso de insatisfação?
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Perguntas frequentes
A cada quanto tempo pode ser concedido o afastamento por licença especial (sabática)?
O afastamento pode ser concedido a cada 7 anos de efetivo exercício na Unicamp, sendo descontados os períodos de afastamento para doutorado e pós-doutorado, prestação de serviços em outros órgãos públicos e afastamentos com prejuízo de vencimentos.
