O que é?
É o processo de desligar o estagiário da Universidade.
Procedimentos para o estagiário
O estagiário aluno da Unicamp deve preencher o relatório de estágio através do sistema do Serviço de Apoio ao Estudante – SAE, e os demais devem preencher o Relatório de Atividades de Estágio disponível nesta página.
Esse relatório deve ser entregue ao RH da Unidade/Órgão, juntamente com o Cartão de Identidade Funcional.
Caso deseje, poderá solicitar ao RH a Declaração de Estágio.
Procedimentos para o RH
Quando houver desligamento de estágio, a Unidade/Órgão deve enviar para dgrh.eq@unicamp.br, prioritariamente, a informação referente à matrícula, nome e data do desligamento (último dia trabalhado) do estagiário. É imprescindível que a Unidade/Órgão informe o desligamento para a DGRH / DAP / Vida Funcional, devendo encaminhar o processo do estagiário com os seguintes documentos:
- Cartão de Identidade Funcional do estagiário, preso na contracapa do processo.
- Cópia do formulário Desligamento de Estagiário devidamente preenchido, informando a rescisão do contrato e os períodos de recesso usufruídos.
- Relatório de Atividades de Estágio (exceto no caso de alunos Unicamp, que deverão preencher o relatório através do sistema do SAE).
Os valores referentes a pagamentos indevidos serão debitados da Unidade/Órgão.
Para emissão de Declaração de Estágio, a Unidade/Órgão deve preencher o formulário Declaração de Estágio e enviar para a DGRH / DAP / Vida Funcional, preso na contracapa. Para que a Declaração de Estágio seja emitida pela DGRH / DAP / Vida Funcional, é necessário que o processo esteja regularizado com a seguinte documentação:
- Termo de Compromisso e/ou Termo Aditivo de Estágio, de todos os períodos do estágio (início e prorrogações), com as devidas assinaturas (Instituição de Ensino, principalmente, DGRH e estagiário).
- Relatório de Atividades de Estágio (parcial e final), exceto para alunos Unicamp que deverão fazer o relatório através do sistema do SAE.
- Declaração de Recesso (todos os períodos).
A DGRH / DAP / Vida Funcional recebe o processo e registra o desligamento do estagiário no Sistema de Gestão de Pessoas (Vetorh) e no Seguro de Acidentes Pessoais, avalia o Relatório de Atividades de Estágio, encaminha o Cartão de Identidade Funcional para bloqueio e providencia as assinaturas na Declaração de Estágio.
Completadas as providências de desligamento, o processo é encaminhado à Unidade/Órgão para entrega da Declaração de Estágio ao estagiário e arquivo definitivo.
Atenção ao vencimento do prazo contratual
Os estagiários que estiverem com o prazo contratual vencido, mas que tenham a prorrogação comunicada pela Unidade/Órgão à DGRH / DAP / Vida Funcional, terão a suspensão do auxílio transporte e do valor da bolsa até a regularização da situação.
Tendo em vista as normativas do eSocial, não serão aceitas prorrogações solicitadas após o final do prazo contratual. Ou seja, os estagiários que estiverem com o prazo contratual vencido e que não tenham a prorrogação comunicada pela Unidade/Órgão no prazo estabelecido (45 dias antes do vencimento) serão desligados automaticamente.
A Unidade/Órgão deve acompanhar o vencimento dos prazos contratuais dos estagiários através de relatório do Sistema de Gestão de Pessoas – módulo Administração de Pessoal, seguindo os seguintes passos: Colaboradores / Ficha Cadastral / Relação de Cadastro / Relatório 540.
A quem se destina?
Estagiários da Unicamp e Unidades/Órgãos que necessitem desligar estagiário.
Restrições
A DGRH não fornecerá a Declaração de Estágio na falta de algum dos documentos mencionados acima.
Legislação
Instrução Normativa DGRH nº 001/2016 de 04/04/2016
Estabelece orientações e procedimentos quanto à seleção e admissão de estagiários na Unicamp
Resolução GR-008/2016 de 22/03/2016
Dispõe sobre o oferecimento de estágios e regulamenta o Processo Seletivo no âmbito da Unicamp
Lei nº 11.788 de 25/09/2008
Dispõe sobre o estágio de estudantes e dá outras providências
Contato
Caso tenha alguma dúvida, sugestão ou crítica sobre este produto, envie email para dgrh.eq@unicamp.br ou entre em contato através dos ramais 14839 / 18064.
Como proceder em caso de insatisfação?
Enviar email para dgrh.dgp@unicamp.br
Documentos relacionados
- Desligamento de Estagiário
- Relatório de Atividades de Estágio
- Declaração de Estágio
- Declaração de Recesso
Perguntas frequentes
Nada consta
