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Aposentadoria e Desligamento

Desligamento de Servidor

Novo produto reúne procedimentos para diferentes encerramentos de vínculo

Foi publicado no Portal DGRH o produto Desligamento de Servidor, que reúne orientações sobre os diferentes tipos de rompimento de vínculo de trabalho de servidores estatutários e celetistas com a Unicamp.

O conteúdo apresenta as modalidades de desligamento e os procedimentos específicos tanto para o servidor quanto para o RH, abrangendo situações como desligamento a pedido, sem justa causa, por término de contrato, por falecimento e por aposentadoria CLT (especial ou após EC nº 103/2019). Também estão detalhadas as responsabilidades de cada parte, os documentos necessários, os prazos a serem observados e a necessidade de exame médico demissional nos casos aplicáveis.

O novo produto tem como objetivo padronizar procedimentos, reduzir dúvidas e garantir maior segurança nos processos de desligamento no âmbito da Universidade.

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