SAÚDE OCUPACIONAL
EXAME MÉDICO PERIÓDICO
Revisado em: 2019-01-08T14:00:00-03:00
O que é?

É o exame médico preventivo que deve ser realizado periodicamente, em atendimento às exigências legais estabelecidas na NR 7 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional. De acordo com a Deliberação CAD-A-002/2017 que dispõe sobre a Política de Saúde no Trabalho da Unicamp, os exames ocupacionais são obrigatórios para servidores de todas as carreiras e regimes (CLT e ESU).

O objetivo é acompanhar a saúde dos servidores da Universidade de modo integral, possibilitando a realização de exames complementares no caso de riscos específicos relacionados às atividades de trabalho.

A partir de 2019, de acordo com a Instrução Normativa DGRH 08/2018, o exame médico periódico deverá ser realizado no mês de aniversário do servidor, que será o responsável pelo agendamento.

Em 2020, as informações sobre a realização dos exames médicos periódicos, com emissão dos Atestados de Saúde Ocupacional, deverão estar disponíveis para envio ao eSocial, do Governo Federal.

 

Procedimentos para o servidor

Todos os servidores (CLT ou ESU), de todas as carreiras, devem agendar exame médico periódico diretamente com a DGRH / DSO (ramal 14677) no mês do seu aniversário. Caso esteja afastado de suas atividades por motivos legais (férias, licença prêmio, afastamento médico, entre outros) no referido mês, o servidor terá até 30 dias após seu retorno para agendar o exame.

Na data e horário agendado, o servidor deve comparecer à DGRH / DSO trazendo a carteira ou comprovantes de vacinação, além de eventuais exames complementares que tenha realizado recentemente. Caso necessite, o servidor poderá solicitar à DGRH / DSO a alteração do agendamento prévio apenas uma vez.

O não comparecimento no horário agendado será entendido como descumprimento da Política de Saúde no Trabalho, sendo registrado no  histórico ocupacional do servidor e informado à Direção da Unidade/Órgão. Entretanto, após a falta, o servidor pode solicitar à DGRH / DSO o agendamento de nova data uma única vez, e a Direção da Unidade/Órgão será informada sobre o comparecimento.

 

Procedimentos para o RH

Cabe ao RH da Unidade/Órgão colaborar com a DGRH / DSO na orientação e no acompanhamento dos servidores de todas as carreiras, vinculados a qualquer um dos regimes de trabalho (CLT ou ESU), para comparecimento ao exame periódico no mês de aniversário.

Caso esteja afastado de suas atividades por motivos legais (férias, licença prêmio, afastamento médico, entre outros) no referido mês, o RH da Unidade/Órgão deve entrar em contato com o servidor, na ocasião de seu retorno, a fim de lembrá-lo de agendar horário para a realização do seu exame médico periódico até 30 dias após o término de seu afastamento.

Ao longo de cada mês, o RH poderá acompanhar o andamento dos agendamentos realizados e dos pendentes de sua Unidade/Órgão por meio do Sistema de Gestão de Pessoas (Vetorh) - módulo Administração de Pessoal, Relatório 165 - Relação de Periódicos. Para acessar, basta clicar em Menu / Colaboradores / Ficha Cadastral / Relação de Cadastro / Relatório 165. Ao abrir a tela dos filtros, preencher:

  • Mês (por exemplo: 01/2019)
  • Código do seu local (por exemplo: 43==)
  • Listar (1 - Todos)

Além desses filtros, o RH pode optar por gerar o relatório de um servidor específico ou definir níveis de quebra e de totais para visualizar o relatório por setor, se for o caso. 

No relatório é possível acompanhar em tempo real os seguintes status por servidor:

  • Azul = efetuado ano anterior (servidor que já realizou o exame periódico em 2018, não sendo necessário agendá-lo em 2019)
  • Vermelho = pendente (servidor que deverá realizar o exame periódico em 2019 e, no momento em que o relatório foi gerado, ainda não havia agendado)
  • Verde = em andamento (servidor que já agendou o exame periódico para o referido mês no momento em que o relatório foi gerado - a data do exame agendado consta na última coluna, como "último periódico")
  • Preto = finalizado (servidor que já realizou o exame periódico em 2019, como previsto, e a data em que o exame foi realizado consta na última coluna, como "último periódico")

Após o encerramento do período destinado para o processo, a DGRH / DSO encaminhará à Direção o relatório sobre o resultado do processo em sua Unidade/Órgão.

 

A quem se destina?

A todos os servidores ativos da Unicamp, independente do regime de contrato de trabalho e da carreira em que estejam enquadrados.

 

Restrições

Este produto não se aplica a pesquisadores colaboradores, professores colaboradores, extraquadro e voluntários.

 

Legislação

Instrução Normativa DGRH 08/2018
Estabelece orientações e procedimentos para a realização dos exames médicos periódicos, de acordo com a Política de Saúde no Trabalho

Norma Regulamentadora - NR 7
Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional

Deliberação CAD-A-002/2017
Política de Saúde no Trabalho na Unicamp

 

Contato

Caso tenha alguma dúvida, sugestão ou crítica sobre este produto, envie email para periodic@unicamp.br ou entre em contato através do ramal 14677.

 

Como proceder em caso de insatisfação?

Enviar email para dgrhmt@unicamp.br

 

Documentos relacionados

Nada consta

 

Perguntas frequentes

  • +

    Exames Médicos Periódicos realizados fora da Unicamp são aceitos?

    Não são aceitos exames realizados em locais externos à Unicamp.

PRODUTOS RELACIONADOS
TODAS AS CATEGORIAS

Queremos melhorar o Portal DGRH para você.

Caso tenha encontrado alguma inconsistência nesta página, por favor, informe abaixo: