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Fiscalização de Serviços e Obras Terceirizadas

Revisado em: 2013-09-16T09:20:00-03:00

O que é?

Fiscalização in loco pelos Técnicos em Segurança do Trabalho da DGRH / DSTr / Seção de Fiscalização de Serviços/Obras Terceirizadas, no âmbito da Universidade do cumprimento das Normas de Segurança do Trabalho visando a prevenção de acidentes e doenças ocupacionais na prestação de serviços por empresas contratadas, sub-contratadas, profissionais autônomos e demais fornecedores de serviços.

 

Procedimentos para o servidor

Unidades, Órgãos, Centros e Núcleos na contratação de serviços/obras terceirizadas devem atender todos os requisitos e procedimentos disponíveis no Manual de Segurança da DGRH / DSTr.

Quaisquer esclarecimento entrar em contato com a DGRH / DSTr / Seção de Fiscalização de Serviços/Obras Terceirizadas através do e-mail segtrab@unicamp.br.

 

Procedimentos para o RH

Nada consta 

 

    A quem se destina?

    Unidades, Órgãos, Centros e Núcleos interessados na fiscalização de serviços e obras terceirizadas.

     

    Restrições

    Nada consta

     

    Legislação

    Lei nº 6.514 de 22/12/1977
    Altera o Capítulo V do Titulo II da Consolidação das Leis do Trabalho, relativo a segurança e medicina do trabalho e dá outras providências

    Portaria MTE nº 3.214 de 08/06/1978
    Normas Regulamentadoras, alterações e aditamentos

    Consolidação das Leis do Trabalho - CLT 
    Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho

    Normas Técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT

    Normas Técnicas da Fundacentro

    Resolução GR-046/2011
    Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas Empresas Contratadas, Subcontratadas, Profissionais Autônomos e demais fornecedores de serviços, visando a Prevenção de Acidentes e Doenças Ocupacionais em qualquer âmbito da Universidade

    Códigos Municipais da Comarca onde o estabelecimento sob responsabilidade da Unicamp estiver inserido

     

    Contato

    Caso tenha alguma dúvida, sugestão ou crítica sobre este produto, envie email para segtrab@unicamp.br ou entre em contato através do ramal 12970.

     

    Como proceder em caso de insatisfação?

    Enviar email para 

     

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    Perguntas frequentes

    Nada consta



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