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Licença Especial

Atualizado em: 19/03/2015


produtos_o_que.pngO que é?

Também conhecida como Licença Sabática, é concedida aos docentes do regime estatutário - portadores de, no mínimo, título de Doutor - por um período remunerado de 6 meses a cada 7 anos de efetivo exercício na Unicamp, contabilizados desde sua admissão e descontados os afastamentos para: Doutorado e Pós-Doutorado fundamentados na Deliberação CONSU-A-11/1991, prestação de serviços em outros órgãos públicos, e afastamentos com prejuízo de vencimentos, após análise da DGRH / DAP / Diretoria Docente.

 

produtos_procedimentos.pngProcedimentos para o servidor

Solicitar a licença nos termos da legislação vigente através do RH de sua Unidade/ÓrgãoÉ necessário aguardar todos os trâmites necessários para poder se afastar.

 

produtos_procedimentos.pngProcedimentos para o RH

Submeter o pedido às instâncias competentes da Unidade/Órgão e encaminhar para  DGRH / DAP / Diretoria Docente, os documentos juntados no processo de afastamento.

A DGRH / DAP / Diretoria Docente providencia a contagem de tempo e, caso o docente faça jus, elabora expediente correspondente, providencia a publicação no Diário Oficial do Estado e toma as demais medidas pertinentes.

 

produtos_quem.pngA quem se destina?

Docentes do Magistério Superior (MS), do regime estatutário.

 

produtos_restricoes.pngRestrições

Este produto não se aplica aos servidores técnico-administrativos, docentes do magistério artístico (MA), docentes do magistério secundário técnico (MST), docentes do magistério tecnólogo superior (MTS), pesquisadores, pesquisadores colaboradores, professores colaboradores, extra-quadro e voluntários.

 

produtos_legislacao.pngLegislação

Portaria GR nº 347/1985, alterada pela Deliberação CONSU-A-9/2003
Institui a Emenda nº 1 ao Esunicamp

 

produtos_contato.pngContato

Caso tenha alguma dúvida, sugestão ou crítica sobre este produto, envie email para afastdoc@unicamp.br ou entre em contato através do ramal 14827.

 

produtos_insatisfacao.pngComo proceder em caso de insatisfação?

Enviar email para dgrhdap@unicamp.br

 

produtos_documentos.pngDocumentos relacionados

 

Perguntas frequentes

  • +

    A cada quanto tempo pode ser concedido o Afastamento por Licença Especial (Sabática)?

    O Afastamento pode ser concedido a cada 7 anos de efetivo exercício na Unicamp, sendo descontados os períodos de afastamento para Doutorado e Pós-Doutorado, prestação de serviços em outros órgãos públicos e afastamentos com prejuízo de vencimentos.