Acontece no dia 03/6, das 9h30 às 12h, a terceira edição do Encontro Refletir. O evento promovido pela CGU (Coordenadoria Geral da Unicamp) em parceria com a DGRH tem como tema o assédio moral. A exemplo da edição de 25/11/2015, o objetivo é oferecer espaço para que funcionários, docentes e alunos possam se informar e debater sobre questões relacionadas à vivência no campus. Para facilitar a participação dos servidores da área da saúde, que devido à especificidade do trabalho têm dificuldade para se deslocar durante o expediente, o encontro será realizado no Auditório da FCM (Faculdade de Ciências Médicas).
Os interessados em participar devem enviar email para refletir@reitoria.unicamp.br com o assunto “INSCRIÇÃO 3º REFLETIR“, tendo no corpo do e-mail o nome completo, seu vínculo com a Universidade (se é funcionário, pesquisador, docente ou aluno) e a Unidade ou Órgão onde trabalha ou estuda.
Apesar de ser realizado na FCM, o evento está aberto à participação de toda a Universidade, e contará com a seguinte programação:
9h30 – Recepção com café
9h45 – Abertura oficial
10h – Assédio moral faz mal à saúde – Prof. Dr. Roberto Heloani (FE / IFCH Unicamp)
11h – Práticas abusivas nas relações de trabalho – Maria Aparecida Quina de Souza (Coordenadora da DGRH)
12h – Encerramento
O assédio
De acordo com o portal do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), assédio moral pode ser definido como “toda e qualquer conduta (gesto, palavra, atitude etc) que, intencionalmente e frequentemente fira a dignidade e a integridade física e psíquica de uma pessoa”.
O portal “Assédio Moral” da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) explica algumas das formas que esse assédio pode assumir:
- Ações diretas: acusações, insultos, gritos e humilhações;
- Ações indiretas: propagação de boatos, isolamento do indivíduo e recusa na comunicação.
Além disso, o portal aponta que as práticas podem ocorrer “de cima para baixo” (do chefe para seus subordinados) como “de baixo para cima” (dos subordinados para seu chefe). Porém, há casos em que o assédio não é intencional, seja por falta de conscientização por parte de quem realiza como por parte de quem recebe.
Para isso, diversas instituições se mobilizam para informar o indivíduo (seja chefe ou funcionário) sobre seus direitos e deveres.
DGRH
Em junho de 2015, a DGRH participou da audiência pública sobre o tema, realizada no HC pelo procurador do Ministério Público Eduardo Amgarten. Na ocasião foram apresentadas as medidas e procedimentos adotados pela DGRH desde 2007 que buscam a prevenção e o acompanhamento das chamadas “práticas abusivas nas relações de trabalho”, que englobam o assédio moral.
Em setembro do ano passado foi firmado entre a Unicamp e o Ministério Público o TAC (Termo de Ajuste de Conduta) nº 303.2015, que reforçou o cumprimento, por parte da Instituição, da legislação trabalhista a respeito do problema. Pouco depois, a DGRH publicou a Instrução Normativa nº 003/2015, que orienta o servidor sobre como prevenir, apurar e denunciar as práticas abusivas (principalmente o assédio moral) que podem ocorrer em seu ambiente de trabalho.
Para saber mais sobre o evento, acesse a página do Refletir.
