OFÍCIO CIRCULAR DGRH Nº 04/2015


Cidade Universitária “Zeferino Vaz”
Campinas, 09 de março de 2015.

 

Prezados Senhores,

Tendo em vista a Resolução GR nº 02/2015 publicada em 03/03/2015, que estabelece medidas para contenção de despesas, comunicamos que será preservado no Quadro de Vagas e Recursos das Unidades/Órgãos o valor das reservas feitas até a data de publicação da Resolução, nas seguintes situações:

  • vagas de abertura reservadas para os concursos públicos homologados;
  • vagas reservadas para candidatos convocados;
  • vagas reservadas para transferências no Quadro de Vagas;
  • vagas de reposição que se enquadram no Artigo 9º, inciso II da Deliberação CONSU-A-18/2013;
  • vagas reservadas para atender a Deliberação CONSU-A-17/2014.


As Unidades da Área da Saúde, Institutos, Faculdades e Colégios Técnicos que possuem vagas reservadas que não se enquadram nos critérios acima, mesmo que para abertura de novo concurso público, deverão enviar ofício à DGRH/DPD até 13/03/2015 informando quais serão mantidas, dentro do novo montante disponível.

Comunicamos também que haverá redução de 10% sobre a quantidade de horas-extras autorizadas individualmente e/ou no montante da Unidade/Órgão para o ano de 2015, e que os novos limites autorizados serão informados às respectivas Unidades/Órgãos até o dia 10/03/2015.

Os recursos decorrentes de demissões e transferências que ocorrerem posteriormente à data de publicação da Resolução GR nº 02/2015, assim como os valores remanescentes após a aplicação dos percentuais de contingenciamento poderão ser utilizados exclusivamente para reposição de vagas. 

Informamos ainda que está suspensa a indicação de novas designações para servidores da carreira PAEPE, e que as indicações recebidas pela Secretaria da CIDF até a data de publicação da Resolução serão encaminhadas para deliberação da CIDF.

 

Atenciosamente,


Maria Aparecida Quina de Souza
Coordenadora da Diretoria Geral de
Recursos Humanos