OFÍCIO CIRCULAR DGRH Nº 104/2010


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
Campinas, 03 de maio de 2010.

 

Prezado(a) Senhor(a),

 

Informamos que o desconto da contribuição sindical referente ao ano de 2010, em favor do Sindicato dos Trabalhadores da Unicamp (STU), ocorrerá na Folha de Pagamento do mês de maio, com crédito em 07/06/2010.

O valor será descontado da remuneração dos trabalhadores desta Universidade contratados sob o regime CLT, em atendimento a sentença judicial nos termos dos Artigos 580/591 da CLT e da Instrução Normativa MTE nº 01/2008.

Em função dessa determinação, os valores serão repassados ao STU até 10/05/2010, porém, somente serão descontados dos trabalhadores na Folha de Pagamento de maio/2010.

Os servidores que realizaram o pagamento da contribuição sindical no ano de 2010 às entidades representativas de suas próprias categorias deverão apresentar o comprovante junto ao Recursos Humanos de sua Unidade/Órgão, o qual deverá ser encaminhado à Diretoria de Pagamento/DGRH até o dia 05/05/2010, impreterivelmente.

A ausência de comprovação implicará no desconto efetivo da contribuição, sem possibilidade de posterior ressarcimento, portanto, solicitamos a máxima atenção e urgência.

Esclarecemos que este desconto está ocorrendo excepcionalmente no mês de maio, tendo em vista a citada sentença judicial, no entanto, conforme a legislação vigente, o desconto desta contribuição deverá ocorrer anualmente na Folha de Pagamento referente ao mês de março.

 

Atenciosamente,



Patrícia Maria Morato Lopes
Coordenadora da Diretoria Geral de
Recursos Humanos