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Instruções Normativas DGRH 2014

Consulte as Instruções Normativas publicadas em 2014
Instrução Normativa DGRH nº 004/2014

Estabelece orientações e procedimentos para fins de concessão de aposentadoria especial aos servidores subordinados ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, conforme a Súmula Vinculante nº 33 do Supremo Tribunal Federal

Instrução Normativa DGRH nº 003/2014

Altera o Artigo 13 da Instrução Normativa DGRH nº 002/2014 que estabelece orientações e procedimentos para acesso às Unidades Educacionais da DEdIC ou concessão de Auxílio Criança

Instrução Normativa DGRH nº 002/2014

Estabelece orientações e procedimentos para acesso às Unidades Educacionais da DEdIC ou concessão de Auxílio Criança - Alterada pela Instrução Normativa DGRH nº 003/2014 e revogada pela Instrução Normativa DGRH nº 002/2017