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Instruções Normativas DGRH 2013

Consulte as Instruções Normativas publicadas em 2013
Instrução Normativa DGRH nº 005/2013

Altera o Artigo 15 da Instrução Normativa DGRH nº 004/2012 que estabelece orientações e procedimentos para acesso às Unidades Educacionais da DEdIC ou concessão de Auxílio Criança - Revogada pela Instrução Normativa DGRH nº 002/2014 e pela Instrução Normativa DGRH nº 002/2017

Instrução Normativa DGRH nº 003/2013

Dá nova redação à Instrução Normativa DGRH nº 002/2013 que estabelece procedimentos para emissão de demonstrativos de pagamentos e dos comprovantes de rendimentos pagos e de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte dos servidores ativos e aposentados - Revogada pela Instrução Normativa DGRH nº 001/2017

Instrução Normativa DGRH nº 002/2013

Estabelece procedimentos para emissão de demonstrativos de pagamentos e comprovantes de rendimentos dos servidores ativos e aposentados - Alterada pela Instrução Normativa DGRH nº 003/2013

Instrução Normativa DGRH nº 001/2013

Altera a Instrução Normativa DGRH nº 002/2012 que estabelece orientações e procedimentos para o registro da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) de servidores celetistas